4.287 resultados encontrados para deve ser cancelado - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 860 ou empresa especializadas.E de acordo com o §1º do mesmo art. 7º, os credores, uma vez publicado o edital previsto no art. 52, §1º, ou no parágrafo único do art. 99 da Lei, terão o prazo de 15 dias para apresentar ao administrador judicial suas habilitações ou suas divergências quanto aos créditos rela
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 863 a verificação dos créditos será realizada pelo administrador judicial, com base nos livros contábeis e documentos comerciais e fiscais do devedor e nos documentos que lhe forem apresentados pelos credores, podendo contar com o auxílio de profissionais ou empresa especializadas.E de acordo com o §1º do mesm
Além dos reiterados julgados do TJMG que secundaram tal posição, também o CART-BH, Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município de Belo Horizonte, sedimentou tal posição, a exemplo do seguinte julgado, idêntico à espécie: Recurso Voluntário nº 9.965. Processo nº 01.095307.11, Rel. Dra. Bernadete Dias Guimarães, DOM de 26/12/2013: IMPUGNAÇÃO CONTRA ATO ADMINISTRATIVO - EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL EXISTÊNCIA DE DÉBITO PERANTE O MUNICÍPIO - NOTIFICAÇÃO POR ED
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1859 com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Certifique a serventia nos autos do cumprimento de sentença de nº 0000207-61.2020.8.26.0369 que foi disponibilizado o pagamento integral do requisitório, vindo conclusos. Tendo em vista a implantação do Módulo de Levantamento
Carecem os autos de novos elementos aptos a infirmar a decisão transcrita. Certo é que a prova produzida pela parte autora é insuficiente para, por si, demonstrar a probabilidade do direito alegado, ou suficiente para proporcionar um Juízo de convencimento minimante seguro a amparar, mesmo que provisoriamente, a pretensão versada na inicial, tendo em vista o cerne da questão não se tratar da incapacidade laboral, mas sim de sua preexistência quando a segurada refiou-se ao Sistema de Prev
Intime-se." EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2000.71.04.008335-8/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA EXECUTADO : SÉRGIO ANTONIO ZOLET ADVOGADO : CESAR LUIS SCORTEGAGNA PEREIRA EXECUTADO : MARLI ZOLET NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. O alvará de levantamento nº. 7739620 está com seu prazo de validade vencido, motivo pelo qual deve ser cancelado. 2. Intime-se o Exequente Banco do Brasil
2000.03.00.040126-0/SP RELATORA REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE LAERCIO CHELSKI HERMES ARRAIS ALENCAR EDVARD MARINO EZIO RAHAL MELILLO 96.03.059316-8 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA EM AÇÃO RESCISÓRIA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. JULGAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL. 1. Restringe-se a ação cautelar à tutela urgente e provisória de direito ou in
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 44558 - TELMA APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA II - DO MÉRITO DOS EMBARGOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tendo em vista que a embargante foi regularmente notificada e se manteve silente, declaro-a revel e confessa em relação aos fatos narrados. Com a inicial, o embargante anexou cópia do compromisso de compra e venda e cessão de direitos (ID cf210d9) que, ante a
ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009400-64.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: NEOMATIC MECANICA DE PRECISAO - EIRELI Advogado do(a) AGRAVANTE: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES - SP137816-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009400-64.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: NEOMATIC MECANICA DE PRECISAO - EIRELI Adv
2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO EMBARGOS DE TERCEIRO - CONSTRIÇÃO JUDICIAL VEÍCULO - Comprovado que o veículo automotor foi adquirido RECORRIDO ADVOGADO antes do ajuizamento da reclamação que originou a execução, deve ser cancelado o impedimento judicial de transferência existente RECORRIDO ADVOGADO sobre ele, se não ficou demonstrado que tal venda foi feita em fraude. 95 NELSON WILIA