8.305 resultados encontrados para deve ser cassada - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO DA CONTADORIA JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO EXECUTADO E NÃO ANALISADA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. A discussão travada entre as partes litigantes, acerca do cálculo da dívida exequenda, exige a devida apreciação, pela Julgadora, não sendo suficiente esta vi
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva (...) 1. Não há se falar em ausência de interesse de agir, nem de boa-fé objetiva, quando se evidencia a necessidade do consumidor de buscar a tutela jurisdicional para revisar cláusulas de contrato adesivo que lhe apostam em extrema desvantagem, desequilibrando a base jurídica contratual. 2. Deve ser cassada, por e
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 da Procuradoria-Geral de Justiça, a Drª. Laura Maria Ferreira Bueno. Goiânia, 22 de outubro de 2013. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES Relator 26 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 27 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : :
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 DECISAO 35 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 36 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 PROCESSO EM RAZÃO DA HABILITAÇÃO DO CREDOR NO JUÍZO UNIVERSAL DE INSOLVÊNCIA INSTAURADO A PEDIDO DO DEVEDOR. VÍCIO DE PROCEDIMENTO. SENTEN�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NR.PROCESSO: 0350823.95.2016.8.09.0072 “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. SENTENÇA FORA DOS PEDIDOS DAS PARTES. SENTENÇA EXTRA PETITA. NULIDADE. CASSAÇÃO. 1. A sentença proferida fora dos pedidos das partes é classificada como extra petita, portanto nula, eis que não soluciona a lide em sua integralidade. 2. Neste caso
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NR.PROCESSO: 0048256.77.2009.8.09.0051 As partes foram intimadas sobre a possibilidade da remessa e dos apelos serem julgados prejudicados, e a sentença ser cassada de ofício (evento n. 44/47). É o relatório. Passo a DECIDIR. De plano, verifica-se que a sentença deve ser cassada de ofício, vez que não apreciou o pedido de pensão mensal. Ora, cabe ao julgador c
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO DA CONTADORIA JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO EXECUTADO E NÃO ANALISADA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. A discussão travada entre as partes litigantes, acerca do cálculo da dívida exequenda, exige a devida apreciação, pela Julgadora, não sendo suficiente esta vir
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 voto do RELATOR. 28 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 29 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 30 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 339079-49.2000.8.09.0142(200093390793) SANTA HELENA DE GOIAS DR. MAURICIO PORFIRIO ROS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 31 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 32 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 : : : : SANTA HELENA DE GOIAS DR. MAURICIO PORFIRIO ROSA DES. CARLOS ALBERTO FRANCA LAURO LOMEU DE CASTRO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 DECISAO 37 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 38 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 COMPETENTE. Instaurado o processo de insolvência civil, compete ao juízo universal da insolvência conhecer e processar todas as execuções aj