Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO WILER COELHO DIAS(OAB: 11011/ES) RENATTA GUIMARAES FRANCA(OAB: 17171/ES) BNG METALMECANICA LTDA GABRIEL GOMES PIMENTEL(OAB: 17327/ES) 1081 JUSTIÇA GRATUITA - SINDICATO - SUBSTITUTO PROCESSUAL. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE - ECONOMIA PROCESSUAL. Em respeito à jurisprudência dominante neste Órgão, que entende que ao sindicato profissio

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 ADVOGADO WELLINGTON CORDEIRO PEREIRA(OAB: 198670/RJ) D. M. PERALVA DE MELLO - EPP RECLAMADO 4258 Homologo a desistência requerida pela parte autora, antes da apresentação da defesa, conforme petição id. a10ea47, pelo que julgo o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos do inciso Intimado(s)/Citado(s): - LUZIMARA DOS SANTOS OLIVEIRA VIII do artigo 485 do CPC

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170- Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 777 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 1ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos ________________________________________ DESPACHO PROCESSO: 0000763-44.2003.8.05.0078 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) / [Liquidação / Cumprimento / Execução] AUTOR:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 279 Os requisitos para a concessão da tutela antecipada se encontram uma medida judicial excepcional, e somente deve ser concedida disciplinados pelo artigo 300 do CPC, quais sejam, a "probabilidade quando o interessado conseguir demonstrar a efetiva presença dos do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do pressupostos legais. Tem cunho preventivo em fa

Publicações Judiciais ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

irreparável ou de difícil reparação, deve ser concedida a antecipação de tutela pleiteada. O fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação está caracterizado pela impossibilidade de o segurado exercer suas atividades habituais e, consequentemente, prover o próprio sustento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Colenda 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de in

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 1314 de Linhares, que negou seguimento ao Recurso Ordinário por ele interposto, ante a ausência de recolhimento de custas processuais. EMENTA Na minuta de ID n. e1b82e5, o Agravante pede o destrancamento do seu Recurso Ordinário, ao argumento de que deve ser dispensado do recolhimento de custas, haja vista que requereu o benefício da justiça gratuita, o qual somente e

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO miserabilidade jurídica do empregado, deve ser concedida a assistência judiciária, pelo permissivo legal do parágrafo 3º artigo RECORRIDO ADVOGADO 790 CLT e entendimento do item I Súmula 463 do Colendo TST. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DECISÃO: 689 DAYSE CRISTINA TAVARES(OAB: 130429/MG) LEONARDO RODRIGUES DOS REIS OSVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA

Seção I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NR.PROCESSO: 5307564.16.2018.8.09.0000 “(...) A gratuidade da justiça deve ser concedida a todo aquele que comprove que sua situação econômica não lhe permite arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família, nos exatos termos do preceito contido no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal. 2. Embora o Superior Tribu

Publicações Judiciais ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à remessa oficial, determinando a imediata implantação do benefício, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 09 de dezembro de 2014. 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005700-17.2014.404.0000/SC RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER

Publicações Judiciais ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 17 de dezembro de 2014. 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005244-67.2014.404.0000/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : DIONISIO FERREIRA ADVOGADO : Viviane Dalmagro Barbiero e