10.001 resultados encontrados para deve ser concedida - data: 18/08/2025
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3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 283 Os requisitos para a concessão da tutela antecipada se encontram uma medida judicial excepcional, e somente deve ser concedida disciplinados pelo artigo 300 do CPC, quais sejam, a "probabilidade quando o interessado conseguir demonstrar a efetiva presença dos do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do pressupostos legais. Tem cunho preventivo em fa
3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 300 uma medida judicial excepcional, e somente deve ser concedida Na hipótese dos autos, diante do conteúdo da medida antecipatória quando o interessado conseguir demonstrar a efetiva presença dos pretendida, considero prudente e juridicamente recomendável pressupostos legais. Tem cunho preventivo em face da constituição aguardar manifestação do reclamado e a produ
TJSP 24/10/2016 - Pág. 2393 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 2393 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº RTOrd-0000342-66.2015.5.07.0001 Relator JOSE MARIA COELHO FILHO RECLAMANTE GENILSON DA SILVA CASTRO ADVOGADO JOSELENA DOURADO ARAUJO(OAB: 25786) ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721) RECLAMANTE JACIARA BRAZ SALES ADVOGADO JOSELENA DOURADO ARAUJO(OAB: 25786) ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721) RECLAMANTE GEANINY KESIA DA SILVA RIBEIRO ADVOGA
1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 RECLAMADO ERRS INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - ME 332 DESPACHO A parte autora requereu a fim do levantamento de antecipação Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LEONICE COSTA SANTOS de tutela FGTS e habilitação no Programa Seguro-desemprego. Pelo presente expediente, fica a parte reclamante notificada por A concessão de antecipação de tutela "inaudita altera pars" é m
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 910 Sendo assim, INDEFIRO o requerimento formulado pelo Executado. No mais, intime-se a autora para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 3 de outubro de 2022. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217- Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1947 Sirlei Caroline Alves Santos Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8000890-10.2021.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Dionaide Vieira De Souza Gama Advogado: Joao F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191- Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 875 de pauta, na qual serão ouvidas a parte autora, e suas testemunhas cujo rol deverá ser previamente depositado, prazo de 10 dias. P.I. Cumpra-se. Euclides da Cunha/BA, 16 de setembro de 2022. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE RE
3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 304 uma medida judicial excepcional, e somente deve ser concedida Na hipótese dos autos, diante do conteúdo da medida antecipatória quando o interessado conseguir demonstrar a efetiva presença dos pretendida, considero prudente e juridicamente recomendável pressupostos legais. Tem cunho preventivo em face da constituição aguardar manifestação do reclamado e a produ
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 1155 FRANCO (OAB 146398/SP), JOSE BENEDITO CHIQUETO (OAB 149159/SP), CARMEN LUCIA BRANDAO (OAB 80779/SP), DOMINGOS JOAQUIM CHIQUETO (OAB 113418/SP) Processo 0040968-30.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Nova Brasil Transportes Químicos Ltda - Diretor A