10.001 resultados encontrados para deve ser concedida quando - data: 27/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 DE INVIABILIZAR A PRESTACAO JURISDICIONAL AQUELES REALMENTE NECES SITADOS (ART. 5, LXXIV, DA CF). OS ELEMENTOS TRAZIDOS A LUME PELA EXORDIAL NAO INDICAM A NECESSIDADE DA GRATUIDADE, UMA VEZ QUE A PARTE AUTORA JUNTOU DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DE SALARIO, TORNAN DO-SE DESARRAZOADO A ALEGACAO DE FALTA DE CONDICOES PARA ARCAR CO M AS CUSTAS INICIAIS SE ANALISADO O SALARIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 EMBARGANTE : AUTO POSTO LUCIANA LTDA HEBERTH WANDER FONSECA DUARTE EMBARGADO : BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A ADV EMBGTE : 218270 SP - JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES DESPACHO : AUTOS: 201603922452 DECISAO A GRATUIDADE DE JUSTICA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE NAO POSSUI CONDICOES F INANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SOB PENA DE C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ADV REQTE : 46344 GO - NATHALIA FELIPE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201604238229 DECISAO A GRATUIDADE DE JUSTICA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE NAO POSSUI CONDI COES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SOB PENA D E COMPROMETER SEU SUSTENTO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA, CONFORME HO DIERNA INTERPRETACAO CONSTITUCIONAL QUE RELATIVIZA A DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 ORIO A REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14 / 02 /2 0 1 7 AS 1 3 :00 CUMPRA-SE NIQUELANDIA-GO , 14 DE DEZEMBRO DE 201 6 CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO - EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 404382-38.2016.8.09.0113 587 ALIMENTOS AJS ICO SLOF MCS ASO ADV REQTE : 46405 GO - OZEIR DA SILVA COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 20
3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2249 trabalhava o paradigma, tem-se vantagem pessoal do paradigma urgência deve ser concedida quando houver elementos que que obsta a equiparação salarial. evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC), requisitos que, se ordinário interp
3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 286 - ERIKA MARIA COELHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0000133-92.2020.5.22.0102 AUTOR NELITO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB: 1137/PI) RÉU MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: - NELITO RIBEIRO DOS SANTOS PODER PODER J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 O DE 2016. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 409904-46.2016.8.09.0113 721 DECLARATORIA ODETE ALVES RIBEIRO DIAS FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO 45673 GO - JOAO BATISTA VIEIRA JUNIOR DESPACHO : A1 PROTOCOLO N: 201604099040 NATUREZA: DECLARATORIA DESPACHO A GR ATUIDADE DE JUSTICA SOMENTE DEVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 MFC MFC MFC EXECUTADO : EGPC ADV EXEQTE : 35922 GO - EPAMINONDAS ALMEIDA LEITE JUNIOR DESPACHO : DECISAO A GRATUIDADE DE JUSTICA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SOB PENA DE COMPROMETER SEU SUSTENTO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA, CONFORME HODIERNA INTERPRETACAO CONST ITUCIONAL QUE R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 : : : : : : Publicação: terça-feira, 01/08/2017 182256-05.2017.8.09.0125 307 ACAO MONITORIA AUTO POSTO CRUZEIRO DO SUL VANDERLUCIA MARTINS 42643 GO - JEFFERSON MIRANDA DUARTE 46639 GO - GLEIDSON MIRANDA DUARTE DESPACHO : AUTOS: 201701822568 DECISAO A GRATUIDADE DE JUSTICA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO AS PARTES COMPROVAREM QUE NAO POSS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTEL AS DE PRAXE. PIRANHAS, 13 DE NOVEMBRO DE 2017. DANIEL MACIEL MART INS FERNANDES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 195240-21.2017.8.09.0125 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS REQUERIDO : RANIA ALVES DE SOUZA ADV REQTE : 177