10.001 resultados encontrados para deve ser considerada - data: 27/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 No caso vertente, o embargante alega que houve omissão quanto à data específica do evento danoso. Pois bem. NR.PROCESSO: 5268753.62.2017.8.09.0051 II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º”. Analisando detidamente os autos, verifico que razão assiste à parte recorrente, fazendo-se mister a declaração expressa acerca do marco inicial d
1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BRAGANÇA PAULISTA (1642/2013), Acórdão nº 11854/2016-PATR Processo Nº RO-0001642-95.2013.5.15.0038 Complemento ( Numeração única: 000164295.2013.5.15.0038 RO ) Relator Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES Recorrente: Paulo Cezar Pedroso de Moraes Advogado(a) Leila Ferreira Bastos (306850-SP-D Prc.Fls.: 26)(OAB: 306850SPD) Recorrido: OSG Sulamericana de Ferramentas Ltda. Ad
1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONHECER o recurso ordinário de COMPANHIA TRÓLEIBUS ARARAQUARA e, no mérito, NÃO O PROVER, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. CONHECER o recurso ordinário de BENEDITO PEREIRA NETO; AFASTAR a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, NÃO O PROVER, tudo nos termos da fundamentação que deve se
1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONHECER os embargos de declaração opostos por BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME e REJEITÁ-LOS, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. NADA MAIS. Votação unânime. Processo de Origem: 5ª Câmara (Terceira Turma)000034577.2013.5.15.0127 RO VARA DO TRABALHO DE TEODORO SAMPAIO, 1º Recorrente: Barre
2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Recorrido: Advogado(a) Aline Lopes dos Santos Nélio Souza Santos (333116-SP-D Prc.Fls.: 9)(OAB: 333116SPD) CONHECER o recurso ordinário de MONDELEZ BRASIL LTDA e o PROVER EM PARTE para: ser aplicada a correção monetária com base no art. 39 da Lei nº 8.177/91, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. NADA M
1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Advogado(a) Rafael Silveira Lima de Lucca (210517SP-D - Prc.Fls.: 542)(OAB: 210517SPD) conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes; rejeitar a preliminar arguida pelo segundo reclamado, e, no mérito: não os prover, para manter íntegra em sua totalidade a decisão de origem, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante desta. Man
1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 MAIS. Votação unânime. 98- 5ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE LORENA (785/2014), Acórdão nº 2895/2016-PATR Processo Nº RO-0000785-59.2014.5.15.0088 Complemento ( Numeração única: 000078559.2014.5.15.0088 RO ) Relator Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado(a) Robson Flores Pinto (82552-SP-
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Renê Araújo dos Santos (135245-SP-D - Prc.Fls.: 53)(OAB: 135245SPD) Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo Marisa Nittolo Costa (56407-SP-D Prc.Fls.: 527)(OAB: 56407SPD) CONHECER o agravo de petição de FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA e NÃO O PROVER.
2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 BATATAIS S.A - AÇÚCAR E ÁLCOOL e REJEITÁ-LOS, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. NADA MAIS. Votação unânime. Processo de Origem: 5ª Câmara (Terceira Turma)000251438.2013.5.15.0062 RO VARA DO TRABALHO DE LINS, 1º Recorrente: Marcelo Avila Sanches - Adv.: Romoaldo José Oliveira da Silva (11666-PA
1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Relator 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES Caixa Econômica Federal - CEF Rodrigo Trassi de Araújo (227251-SPD - Prc.Fls.: 78-78v.º)(OAB: 227251SPD) Sidnei de Souza Eduardo da Silva Costa (145084-SP-D - Prc.Fls.: 11)(OAB: 145084SPD) CR5 Brasil Segurança Ltda. CONHECER o recurso ordinário de CAIXA ECONÔM