Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 DE SENTENCA PASSOU A VOTACAO DA PRIMEIRA SERIE DE QUESITOS, REFE RENTE AO ACUSADO ALAN SILVA DE OLIVEIRA, QUANDO RECONHECEU A MATE RIALIDADE DAS LESOES SOFRIDAS PELA VITIMA E SUA CONSEQUENTE LETAL IDADE, ATRIBUINDO A AUTORIA AO ACUSADO. O QUESITO ABSOLUTORIO FOI NEGADO PELOS JURADOS. O CONSELHO DE SENTENCA RECONHECEU A PRESEN CA DAS QUALIFICADORAS DO USO DE MEIO CRUEL E

Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 TERMOS DO ESTATUTO PENAL: CULPABILIDADE – VISLUMBRO SER A CONDUTA DO RéU REPROVáVEL, TENDO EM VISTA QUE, AO TEMPO DO FATO ERA PLENAMENTE IMPUTáVEL, POSSUíA POTENCIAL CONDIçãO DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO FATO E DE TER CONDUTA COMPATíVEL COM O ORDENAMENTO JURíDICO A REPROVABILIDADE DEVE SER CONSIDERADA ELEVADA, TENDO EM VISTA QUE FORAM EFETUADOS TRêS DI

Publicações Judiciais ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

caso dos autos. 2. Hipótese em que não restou demonstrada a fraude ao caráter competitivo da licitação, não se configurando o crime descrito no art. 90 da Lei de Licitações. 3. Ficaram comprovados nos autos a tipicidade, a materialidade, a autoria e o dolo do art. 92, caput e parágrafo único, da Lei de Licitações. 4. Comprovados a materialidade, a autoria e o dolo do crime de concussão, a manutenção do édito condenatório é medida que se impõe. 5. Caso em que a culpabilidade de

Publicações Judiciais ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

caso dos autos. 2. Hipótese em que não restou demonstrada a fraude ao caráter competitivo da licitação, não se configurando o crime descrito no art. 90 da Lei de Licitações. 3. Ficaram comprovados nos autos a tipicidade, a materialidade, a autoria e o dolo do art. 92, caput e parágrafo único, da Lei de Licitações. 4. Comprovados a materialidade, a autoria e o dolo do crime de concussão, a manutenção do édito condenatório é medida que se impõe. 5. Caso em que a culpabilidade de

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/08/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CAMPOS BELOS ESCRIVANIA : REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO SILVINO FERREIRA DA FROTA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA =====================================================

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/06/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : BRUNO HENRIQUE LOURENCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES =============================================================

Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 241578/2015 COMARCA DE GOIANIA FORUM - RUA 10 EDF. PALACIO DA JUSTICA 150 SETOR OESTE CEP - 74120020 TEL: (62) 3216-2665 - FAX : (62) 3216-2665 13A VARA CRIMINAL - TÉRREO - SL 189 EMITENTE: 4253712 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L209 PROTOCOLO NUMR: 373979-70.2011.8.09.

Seção III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ONDICOES DE ARCAR COM O VALOR ARBITRADO. ALEM DISSO, NAO IDENTIFI CO NOS AUTOS QUALQUER INFORMACAO QUE AUTORIZE CONCLUSAO DIVERSA. DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ART. 350 DO CPP, D ISPENSO O ACUSADO DO PAGAMENTO DA FIANCA, REVOGANDO NESSA PARTE A DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS. EXPECA-SE, PORTANTO, O R ESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA E TERMO COMPRO

Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 TE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONDENACAO DO REU PELO HOMICI DIO QUALIFICADO PELO USO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VI TIMA. A DEFESA DO ACUSADO REQUEREU A ABSOLVICAO DE FRANCISCO PELA NEGATIVA DE AUTORIA. O CONSELHO DE SENTENCA, AO VOTAR A SERIE DE QUESITOS RECONHECEU A MATERIALIDADE DAS LESOES SOFRIDAS PELA VIT IMA, E SUA CONSEQUENTE LETALIDADE, ATRIBUINDO

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR. PROTOCOLO : 345575-04.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1557 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEAN CARLOS DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 1557/2014 (201403455753) ACUSADO: JEAN CARLOS DE OLIVEIRA VISTOS, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 19/11 /2015 (FLS. 129/130). DE LA ATE ESTA