10.001 resultados encontrados para deve ser dirigido - data: 22/07/2025
Página 8 de 1001
Encontrado no site
-
Quatro PMs são denunciados pelo MP por morte de homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre
-
Quatro PMs são denunciados pelo MP por morte de homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre
-
Quatro PMs são denunciados pelo MP por morte de homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 1780 por ora, o pedido. O requerimento de ampliação subjetiva dos efeitos da decisão concedida em segundo grau deve ser dirigido ao i. relator do recurso de agravo de instrumento. Aguarde-se a audiência já designada. Int.. - ADV: VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB 182604/SP), EVERALDO MARCHI TAVARES (OAB 274607/SP) Processo 000308
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 1558 de seguimento a recurso extraordinário, para ser ou não determinado o seu processamento, o que é cabível, não sendo, pois, aplicável o Enunciado 13 deste Colégio Recursal na hipótese. De fato. O agravo da decisão denegatória de Recurso Extraordinário ou Recurso Especial tem o regime do artigo 544 do
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 1563 deste Colégio Recursal na hipótese. De fato. O agravo da decisão denegatória de Recurso Extraordinário ou Recurso Especial tem o regime do artigo 544 do CPC. Não se lhe aplica o sistema dos artigos 522 e seguintes do mesmo código. Assim, deve ser dirigido ao Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 1573 do agravo, em 10 dias. Após, regularizados, remetam-se os autos ao E. Supremo Tribunal Federal, com as cautelas de praxe. Int.. Adv. FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139.961; Adv. PAULO CAPOVILLA JUNIOR OAB/SP 204.545 Proc. 037597-7/10 (CAMPINAS) AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DESPACHO DENEGATÓRIO BANCO SANTANDER (BRA
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 1582 a recurso extraordinário, para ser ou não determinado o seu processamento, o que é cabível, não sendo, pois, aplicável o Enunciado 13 deste Colégio Recursal na hipótese. De fato. O agravo da decisão denegatória de Recurso Extraordinário ou Recurso Especial tem o regime do artigo 544 do CPC. Não se l
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 1586 em 10 dias. Após, regularizados, remetam-se os autos ao E. Supremo Tribunal Federal, com as cautelas de praxe. Int.. Adv. NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ OAB/SP 192.175; Adv. ADRIANA CRISTINA OSTANELLI OAB/SP 152.541 Proc. 035968-6/10 (CAMPINAS) AGRAVO DE INSTRUMENTO BANCO BRADESCO S/A X DANIEL FERNANDO MORELLI
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1582 Processo 1049012-06.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Antonio Pereira Vieira - Providencie o autor a impressão da carta precatória de fls. 102/104 para instruir, distribuir e comprovar o protocolo nos autos. - ADV: PRISCILA FELICIANO PEIXE (OAB 283591/SP) Processo 1050167-4
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1960 Aguarde-se eventual pedido de informações. O requerimento da ré de declaração de nulidade do acórdão da Turma Recursal, por desrespeito à decisão da Reclamação perante o STJ deve ser dirigido ao Colégio Recursal de São José dos Campos-SP. - ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 20640
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 1559 SP 154.491 Proc. 017623-2/10 (CAMPINAS) AGRAVO DE INSTRUMENTO BANCO ABN AMRO REAL S/A (REPRESENTANTE LEGAL) X OCTAVIO TIENE DRA. Cuida de juízo de admissibilidade de agravo de instrumento contra decisão denegatória de seguimento a recurso extraordinário, para ser ou não determinado o seu processamento, o q
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 1561 p. 949. Portanto, com fundamento no artigo 544 caput do CPC, admito o agravo de instrumento contra a decisão denegatória de seguimento ao recurso extraordinário e determino o seu processamento. Intime-se a parte agravada para responder às razões do agravo, em 10 dias. Após, regularizados, remetam-se os au