10.001 resultados encontrados para deve ser discutida - data: 17/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 2746 224.01.2011.039677-9/000000-000 - nº ordem 3628/2011 - Declaratória (em geral) - IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA X MUNICIPALIDADE DE GUARULHOS - Fls. 59 - Vistos. Verificando o sistema informatizado constatei haver execuções fiscais municipais distribuídas contra o autor, relativamente a alguns do
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 1109 FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 286688 - ADV FELIPE NOBREGA ROCHA OAB/SP 286551 - ADV ROBERTA STAVALE MARTINS DE CASTRO OAB/SP 299993 564.01.2011.040178-0/000000-000 - nº ordem 2162/2011 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X AUTMAN LOCADOR
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Clebio Binelli Eurivaldo Dias(OAB: 107290SPD) Uniao Cooperativa de Serviços dos Trabalhadores Autônomos em Usinagen -Cooper-Usi Gesiel de Souza Rodrigues(OAB: 141510SPD) Usimatão Usinagem Ltda. EPP Gesiel de Souza Rodrigues(OAB: 141510SPD) Marchesan Implementos e Máquinas Agrícola
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Processo Nº RTOrd[rt]-0010600-48.2007.5.15.0081 Processo Nº RTOrd[rt]-00106/2007-081-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Raimundo Ferreira Filho Alexandre Campanhão(OAB: 161491SPD) Marchesan Implementos e Máquinas Agrícolas Tatu S.A. Monica Brunetto(OAB: 40823RS) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos. Indefiro o Agravo de Petição, por incabíbel,
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 8322 Processo Nº RTOrd-0000864-66.2010.5.15.0124 RICARDO EMMANUEL DE MORAIS BARONI ADVOGADO ALEX FABIANO DRUZIAN DE PAULA(OAB: 153928/SP) RÉU MUNICIPIO DE PENAPOLIS ADVOGADO JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO(OAB: 67751/SP) ADVOGADO AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS(OAB: 103050/SP) AUTOR - MUNICIPIO DE PENAPOLIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO F
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 8325 Não conheço da petição da reclamada, uma vez que a questão Fundamentação deve ser discutida por meio dos Embargos à Execução. rao Intime-se. Processo: 0001470-89.2013.5.15.0124 Penápolis, 21 de maio de 2018. AUTOR: IVONICE BASSETTO DE NADAI RÉU: MUNICIPIO DE PENAPOLIS Despacho Processo Nº RTOrd-0001391-47.2012.5.15.0124 AUTOR GUILHERME SOUZA TEIXEIRA A
Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC/2015, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa. 2. Verificado que o acórdão embargado apreciou de forma clara e específica as questões expostas na apelação, em todos os seus aspectos relev
Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 N. 0723197-75.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: GUSTAVO BRASIL TOURINHO. A: IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES. A: LUIZ HENRIQUE SILVA EGÍDIO DA COSTA. A: RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA. A: RODRIGO MAGALHÃES BARROS. Adv(s).: DF4380400A - GUSTAVO BRASIL TOURINHO. R: JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS. Adv(s).: DF4380400A - GUSTAVO BRASIL TOURINHO. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: MS5871000S - RENAT
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 RECLAMADO Juiz(íza) do Trabalho Advogado RECLAMADO Advogado Notificação Processo Nº ATOrd-0011322-12.2019.5.15.0033 AUTOR S. M. N. ADVOGADO FERNANDO JAMISWSKI AMORIM(OAB: 344456/SP) RÉU T. B. S. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RÉU A. B. S. 9215 Cooperservita - Coopera. de Serviços dos Trab. Autonomos, Afins e Assemelhados L Gesiel de Souza Rodrigues(OAB: 14
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 712 determinada, oportunizando-se o contraditório ao credor que lá pretende a satisfação da dívida. No mais, não há que se cogitar de instauração de concurso de credores seja porque se está diante de procedimento sumaríssimo ou porque o expediente somente é utilizado em situações de insolvência, recuper