Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2111 - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 332/360: Ciente da interposição do agravo de instrumento e suas razões. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ciente da atribuição do efeito suspensivo ao agravo (fls. 361/363). Aguardese o desfecho do agravo de instrumento pelo prazo de 90 (no

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 283609-92.2016.8.09.0038 270 EMBARGOS DE RETENCAO EZEQUIAS DA SILVA LIMA PEDRO RODRIGUES DE BRITO MARCELINO DO CARMO RIBEIRO ADV EMBGTE : 17272 GO - BELMIRO CESAR PEREIRA RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO N 201602836099 EMBARGOS DE RETENCAO D E C I S A O O DIRE ITO DE RETENCAO CONSTITUI O DENOMINADO CONTRA-DIREITO OU A EX

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO(SP116800 - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA E SP097365 - APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS) X RAQUEL DOS SANTOS Fls.16/17: Em face da informação de parcelamento do débito pela executada junto à exeqüente, tornou-se tácita a sua citação.Fls.23: Em princípio, indefiro a expedição de mandado de penhora de bens livres por se tratar de providência que compete a parte e concedo à Exeqüente o prazo de 180(cento e oitenta)dias para a realização de diligências no sentido de loca

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 1318 Redator Designado : Des. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR "Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0024138-80.2017.5.24.0086-AIRO), em que são partes as acima Agravante : INFINITY AGRICOLA S.A. indicadas. Advogado : Ivair Ximenes Lopes Trata-se de agravo de instrumento interposto pela demandada em face da decisão constante do Id 658926e, da lavra do j

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 589 PROCESSUAIS. DESERÇÃO. 1. O duplo grau de jurisdição deve ser exercido nos exatos limites traçados na legislação ordinária, não AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO RECOLHIMENTO DAS ocasionando ofensa aos princípios constitucionais do contraditório e CUSTAS ampla defesa o trancamento do recurso pela falta de preenchimentos dos pressupostos de admissibilidade recursal

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 RECORRENTE: ENERGISA SOLUCOES S.A. 354 Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA SOLUCOES S.A. RECORRIDO: MARCOS JOSE DE PAULA RELATORA: CONVOCADA SABRINA DE FARIA F. LEÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0012057-77.2016.5.03.0035 (RO) EMENTA: REVELIA E CONFISSÃO. O direito ao contraditório e à RECORRENTE: ENERGISA SOLUCOES S.A. ampla defesa deve ser exer

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 887 RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DESERÇÃO. 1. O duplo grau de jurisdição deve ser exercido nos exatos limites 2 - MÉRITO traçados na legislação ordinária, não ocasionando ofensa aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa o A ré interpôs agravo de instrumento contra a decisão que negou trancamento do recurso pela falta de preenchim

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 592 "Porque presentes os pressupostos de cabimento e admissibilidade, conheço do recurso." LEI 13.467/2017. FALTA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS 2 - MÉRITO PROCESSUAIS. DESERÇÃO. 1. O duplo grau de jurisdição deve ser exercido nos exatos limites traçados na legislação ordinária, não AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO RECOLHIMENTO DAS ocasionando ofensa aos princípios cons

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2576 termos da Súmula 439 do TST; majorou o valor arbitrado à Belo Horizonte, 1º de junho de 2018. condenação de R$7.000,00 para R$17.000,00, com custas acrescidas de R$140,00 para R$340,00, pela reclamada, que ficou intimada, nos termos da Súmula 25, III, do TST; vencido o Exmo. Desembargador Luiz Antônio de Paula Iennaco, que negava provimento ao apelo. Décima Prime

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 ADVOGADO ORLANDO MARTINS(OAB: 157175/SP) 10408 CARAGUATATUBA/SP, 22 de setembro de 2021 VALERIA CANDIDO PERES Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Titular - ROSANA COELHO ARAGON TCGD PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d76819 proferido nos autos. DESPACHO id 30e109e: Nada a deliberar, tal proposta dev