Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 passivo da demanda. 283 CLASSE: AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980) RECLAMANTE: SIND DOS EMPREGADOS COMERCIO DA Observa-se, dessa maneira, que a peça incoativa prescinde da CIDADE DO SALVADOR necessária precisão à estabilização da lide, não sendo lícito ao RECLAMADO: CRESAUTO VEICULOS S/A Juízo ultrapassar sua institucional imparcialidade para corrigir vícios insanávei

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6600 INTIMAÇÃO medida administrativa subsidiária prevista no art. 270, §§1º a 4º, da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Instrução Normativa INSS/PRES nº 77/2015. Assim, seu inconformismo deve ser exercido pela via própria. Posto isto, conheço dos embargos de declaração opostos e, no PODER mérito, rejeito-os. JUDICIÁRIO Intimem-se

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 167 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000054-73.2015.5.19.0005 HELITON PEIXOTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO ANTONIO CLAUDIO ALBUQUERQUE LUNA JUNIOR(OAB: 9229/AL) RÉU ENEIDA MELO CRUZ ADVOGADO ELIANE APARECIDA FERREIRA(OAB: 322376/SP) RÉU THOMAZ MELO CRUZ RÉU CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA ADVOGADO RENATO COELHO PEREIRA(OAB: 228178/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 704 poderia ser vendido por valor inferior à avaliação, sendo os Relator: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Julgamento: embargantes plenamente cientificados quanto a esse ponto, bem 14/06/2016, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe como no tocante ao valor atribuído ao imóvel (auto de reavaliação 17/06/2016) (Grifos do juízo) às fls. 107/109), por

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 2603 Intimado(s)/Citado(s): - BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL POR SEGURO GARANTIA . Na esfera trabalhista, a possibilidade de substituição do depósito recursal por seguro garantia judicial decorre da Lei nº 13.467/17, que incluiu o § 11 no artigo 899 da PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CLT. Extrai-se da previsão contida no aludido disp

Seção I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 Defende o recebimento dos embargos para fins de prequestionamento. Requer o conhecimento e provimento dos Embargos de Declaração, com efeitos infringentes, conforme questões suscitadas nas razões. NR.PROCESSO: 0326562.03.2014.8.09.0051 Pontua que o controle de legalidade dos atos administrativos deve ser exercido de forma ampla. É o relatório. Peço dia para jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1107 intime-se o autor para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2557 a fim de demonstrar ter havido prévia solicitação administrativa formulada com prazo razoável para atendimento pelo fornecedor do serviço, sob pena de extinção. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JOAO FERNANDES JUNIOR (OAB 415311/SP) Processo 1000556-68.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 7872 Deferidos os benefícios da gratuidade de justiça ao reclamante. Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação supra. I - RELATÓRIO Custa pela reclamada, no importe de R$ 40,00 (quarenta reais), LEANDRO BENEDITO ajuizou ação trabalhista em face de MAHLE equivalentes a 2% sobre o valor da condenaç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5565 Relatado, decido. Na dicção do art. 485, VIII do Código de Processo Civil, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. No caso sob comento, o requerente postulou a desistência do pedido, conforme se constata da petição acostada aos autos (ID 240785648), diante da indisponibilidade de dados que possibilitassem a locali