10.001 resultados encontrados para deve ser indeferida - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 863 não configuram título executivo extrajudicial, por faltar-lhes liquidez e certeza necessários à execução”.Assim, a presente inicial deve ser indeferida, de ofício, nesta oportunidade, diante da falta de interesse processual, na modalidade adequação.Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, se
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2109 990 PARTE FINAL: (...) Documento indispensável é aquele sem o qual o magistrado não pode julgar o mérito da lide, como no caso em que a prova da contratação e o seu teor (direitos e obrigações) são condições essenciais para se discutir se o negócio será ou não válido. Inadimplida a determinação de emenda, a petição deve ser indeferida, art. 321, parágrafo único d
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2366 a baixa definitiva em seu sistema, bem como abster-se de encaminhar novas cobranças, sob pena de multa que fixo em R$ 100,00 por ato de descumprimento, limitada a R$ 2.000,00. Caso sobrevenha inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, incidirá, sem prejuízo, multa de R$ 3.000,00; e (ii) CONDENAR a ré no p
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1533 aos autos, deixando de corrigir os defeitos da inicial. É o relatório. DECIDO. O exequente não sanou o defeito da petição inicial, como lhe foi determinado, de maneira que ela deve ser indeferida por inábil a dar início à relação jurídica processual, dessa forma, não resta outra solução senão
CEF os extratos bancários referentes ao período requerido na petição inicial, necessários para a instrução do feito, no prazo de 10 (dez) dias, deixou a parte autora transcorrer in albis o prazo sem qualquer manifestação (fl. 14v).Ante a inércia do demandante, a petição inicial deve ser indeferida, com a extinção do processo sem apreciação do mérito, consoante dispõe o parágrafo único do artigo 284 do CPC.Diante do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1329 417 0008329-89.2012.8.26.0063 (063.01.2012.008329-2/000000-000) Nº Ordem: 001743/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Acidente (Art. 86) - LUIZ APARECIDO JANUARIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. A antecipação dos efeitos da
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1481 515 - Izael Martins de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Vistos. Ciência da baixa dos autos. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZ
CEF os extratos bancários referentes ao período requerido na petição inicial, necessários para a instrução do feito, no prazo de 10 (dez) dias, deixou a parte autora transcorrer in albis o prazo sem qualquer manifestação (fl. 14v).Ante a inércia do demandante, a petição inicial deve ser indeferida, com a extinção do processo sem apreciação do mérito, consoante dispõe o parágrafo único do artigo 284 do CPC.Diante do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 355 Processo 100.09.339001-6 - Condenação em Dinheiro - E-MAIL ME LTDA - GISELE ALVES AMORIM - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. A inicial deve ser indeferida, em razão da ilegitimidade ativa da autora. Compulsando os autos, verifica-se que a autora se intitula microempresa,
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1541 no valor de R$415,06. CERTIFICO MAIS haver efetuado o registro da sentença. - ADV: CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP) Processo 1035696-89.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - TOMASIA DA SILVA NASCIMENTO - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - VIS