Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regular e pessoalmente intimados (ID n. 25930276), os autores deixaram de se manifestar. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamentando, Decido. FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o artigo 321 do Código de Processo Civil: Art.321. Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias a emende ou a complete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 401 Processo 0007796-17.2014.8.26.0272 (processo principal 0004343-24.2008.8.26) - Habilitação de Crédito - Rodrigo Bruno Caetano - Aergi Indústria e Comércio de Papéis Ltda - Habilitação de Crédito de ordem nº 1020/2008 Vistos. Trata-se de ação de habilitação de crédito interposta por RODRIGO BRUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1378 0022253-88.2012.8.26.0348 Nº Ordem: 002510/2012 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD SA X ATILA HENRIQUE DA SILVA - Fls. 26 - Vistos. BANCO ITAUCARD S A ajuizou ação de COBRANÇA contra ATILA HENRIQUE DA SILVA. Determinada a emenda da petição inicial, deixou o autor transcorrer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 1697 MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA - Fls. 29 - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por ALAOR AUGUSTO CRUZ em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA. Por decisão de fls. 26, foi determinado ao embargante que providenciasse o recolhimento da Taxa Judiciária (Lei nº 11.608/03). Todavia, intimado conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2788 - Vista à(s) parte(s) requerente(s) sobre a(s) contestação(ões) protocolada(s) dentro do prazo. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP) Processo 1001766-87.2019.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ednilson Grando - Vistos. Defiro ao (à) requerente os benefícios da justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4267 artigo 321, parágrafo único, do CPC, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso I, do mesmo Diploma Legal. Sem custas e despesas, nos termos da lei.Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANA PAULA GARCIA LUCARELI DE JOÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 688 Nº 0229557-34.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Paciente: Juliano da Silva Oliveira - Impetrante: Rafael Thomas Schinner - Paciente: Vanderson Gomes - Paciente: Francisco Wagner Santos Oliveira - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0229557-34.2012.8.26.0000 Relator(a): ALBERTO MARIZ DE OLIVEIRA Órgão Julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2788 - Vista à(s) parte(s) requerente(s) sobre a(s) contestação(ões) protocolada(s) dentro do prazo. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP) Processo 1001766-87.2019.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ednilson Grando - Vistos. Defiro ao (à) requerente os benefícios da justiç

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 2364 reclamada em razão do não reconhecimento, pela empregadora, da "b.3) Participação em lucros e resultados 2014: A Reclamante estabilidade acidentária prevista no artigo 118 da Lei 8.213/1991. recebera todas as parcelas salariais e remuneratórias devidas, não sendo devidas diferenças ou parcelas em aberto. A pretensão deve ser indeferida. É o que se extrai do seg

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 1216 mérito, negar-lhe provimento. BELO HORIZONTE/MG, 12 de abril de 2022. JUSTIÇA DO EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Inexistindo prova quanto a alteração da situação que não apurou existência de créditos nas contas bancárias dos executados, deve ser indeferida a pretens