10.001 resultados encontrados para deve ser indeferida - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
benefício objeto do presente feito, sob pena de extinção. Não houve cumprimento da determinação. Com efeito, a petição inicial deve ser indeferida, visto que a parte autora não atendeu à determinação do juízo para sanar irregularidades processuais que impedem o prosseguimento regular do feito. Posto isso, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fundamento no artigo 267, inciso I, combinado com o artigo 284, parágrafo único, ambos do C
Observo que, decorrido o prazo concedido, não houve a juntada da documentação requerida. Desta sorte, a teor do que dispõe o art. 284, parágrafo único, do CPC, não tendo sido cumpridas as diligências determinadas no prazo concedido, a inicial deve ser indeferida. Impende salientar, outrossim, que, nos termos do artigo 51, § 1º da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. Posto isso, DECLARO EXTINTO O
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2671 Goes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista à(s) parte(s) requerente(s) sobre a(s) contestação(ões) protocolada(s) dentro do prazo. - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP) Processo 1002263-38.2018.8.26.0137 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Cicera B
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1213 Processo 0035094-52.2013.8.26.0002 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - A. J. Administração de Bens Ltda - Irving Pires - Retirar guia - ADV: MAURICIO OZI (OAB 129931/SP), MARCOS TOMANINI (OAB 140252/SP) Processo 0036090-84.2012.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Ronald Desouza Ant
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2072 Código de Processo Civil. Após o trânsito, comunique-se. Nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP) Processo 0041522-84.2012.8.26.0002 - Exibição - Medida Cautelar - Rozana Assumpcion Garcia Melo - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento -
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 220 documento a ser expedido pela Justiça Eleitoral de ser eleitor(a) nesta comarca para comprovar se o(a) requerente de fato tem domicílio previdenciário na comarca, não bastando a residência de parentes. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Findo o prazo sem a providência, aguarde-se provocação em arquivo. In
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1185 95 BARBOSA (OAB 275078/SP) Processo 0053392-06.2011.8.26.0506 (2407/2011) - Declaratória (em geral) - Espécies de Contratos - Rosangela Benedita Tavares Batarra - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência do r. despacho de fls. 36/40: ...Assim, deve o feito seguir o rito ordinário. Anote-
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6591 Kafejian Ramalho Campos e outros - Certifico e dou fé que, não houve o recolhimento do valor referente às CUSTAS FINAIS. Expeço carta para intimação pessoal do(a) devedor(a) (Art. 1098, § 1º das NSCGJ). Nada Mais. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), SELMA RAMOS CARNIET
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2273 Não há nulidades ou irregularidades a serem supridas. Declaro o feito saneado. Já houve a realização de Estudo Social e Avaliação Psicológica. Dessa forma, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA 27/08/2018 ÀS 16:00H, ocasião em que será tomado o depoimento pessoal da réu, conforme requerid
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 163 30 dias. Findo o prazo sem a providência, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Ilha Solteira, 05 de janeiro de 2011. - ADV VALMIR DOS SANTOS OAB/SP 247281 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466 246.01.2010.005332-5/000000-000 - nº ordem 2390/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE