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deve ser julgada procedente. preliminarmente

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32 resultados encontrados para deve ser julgada procedente. preliminarmente - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/02/2014 - Pág. 1230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1230 provas a produzir, dou por encerrada a instrução, passando aos debates, tendo sido dada a palavra ao ilustre representante do Ministério Público: “MM. Juíza, a ação deve ser julgada procedente. PRELIMINARMENTE, REQUEIRO A VINDA AOS AUTOS DAS CERTIDÕES PROCESSUAIS QUE POR VENTURA CONSTAM NA FA, PARA

TJMSP 24/06/2015 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1772ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ no chão. ‘(...)’. É ISSO FOI ONTEM A NOITE POR VOLTA DE UMAS NOVE MEIA, MAIS OU MENOS...’. A DEGRAVAÇÃO DO COPOM DERRUBA A VERSÃO DO ACOIMADO DE QUE OS FATOS SE DERAM ÀS 9 HORAS DA MANHÃ, VISTO QUE É PROVA

TJMSP 23/06/2015 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1771ª · São Paulo, terça-feira, 23 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ história para se esquivar das responsabilidades de seus atos, INCLUSIVE ACIONANDO UMA VIATURA PARA UMA FALSA OCORRÊNCIA, BEM COMO CIENTIFICANDO SUA UNIDADE. O nobre Defensor alega que o acusado possui diversos elogios

TJMSP 22/06/2015 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1770ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ aos autos do PAD, sob o manto do contraditório e da ampla defesa e exaustivamente comentadas neste relatório, propondo que o acusado SD PM 132798-4 ANDRÉ FARIA DA SILVA, do 1ºBPM/M, seja DEMITIDO, por praticar ato

TRF3 12/05/2020 - Pág. 207 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: VO TO A presente ação rescisória deve ser julgada procedente. Preliminarmente, destaco que com o falecimento do autor da ação popular de origem, aplica-se o art. 9º da Lei nº 4.717/65, prosseguindo-se o feito com a participação do Ministério Público Federal. Posto isto, anote-se que, da leitura dos documentos colacionados e das cópias da ação popular nº 0024067-87.1993.4.03.6100, verifica-se que, nos termos do que alegam os autores na peça inicial, embora a

TJSP 24/04/2009 - Pág. 35 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 459 35 pela ocorrência da prescrição antecipada. Passada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. DR. FERNANDO GARCIA QUIJADA OAB Nº 118.913; DR. MARIO JACKN SAYEG Nº 46.745; DR. LUCIO REBELLO SCHWARTZOAB Nº 190.267. Juizado Especial Cível CARTORIO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

TJSP 13/07/2010 - Pág. 1165 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 752 1165 Int. - ADV: FABIO ROBERTO BERNARDO FERNANDES (OAB 177019/SP) Processo 001.08.627144-0 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Rosa Ribeiro da Cruz - Roberto Lucio Simões de Souza e outros - Vistos. Para a pesquisa “on line” forneça o autor o número do seu CPF/MF. Int. - ADV: FABIO ROBERTO BERNARDO FERNANDE

TJSP 08/10/2014 - Pág. 2715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2715 cumprimento da medida comunicando esta decisão. Arbitro os honorários advocatícios (fls.09) no valor máximo previsto no convênio da OAB/SP, arquivando-se os autos com as anotações legais. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. P.R.I.C. - ADV: KLEBER GARCIA VICENTE (OAB 31451

TJSP 04/07/2011 - Pág. 2853 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 2853 valores pretéritos. Quando ao mérito, asseverou que os autores não comprovaram a redução nominal alegada e que a Fazenda Estadual, de outro lado, procedeu ao repasse dos índices de correção no período reclamado, conferindo aos servidores do Estado de São Paulo, além da conversão dos vencimentos pela

TJSP 08/11/2011 - Pág. 2997 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 2997 advocatícios devem ser fixados no patamar mínimo e que deve ser observada a aplicação dos juros de mora no porcentual máximo de 6% a.a. (art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a nova que lhe deu a Lei nº 11.960/09), batendo-se, ao final, por ser a ação julgada totalmente improcedente. Houve réplica. Eis o re

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