28 resultados encontrados para deve ser lev - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 185972-55.2015.8.09.0175 : 677 : ACAO PENAL : DOMINGAS PEREIRA DOS SANTOS WELLINGTON RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA PATRICIA BAILAO FONSECA DE RESENDE ADV ACUS : 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU SOLTO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 OS ADOLESCENTES, DE MODO QUE NO PRESENTE CASO, O QUE DEVE SER LEV ADO EM CONSIDERACAO, PRIMORDIALMENTE, E O BEM ESTAR DA CRIANCA. O BJETIVA-SE COM A GUARDA, GARANTIR AOS MENORES O EXERCICIO DE SEUS DIREITOS BASICOS, A SABER, VIDA, SAUDE, ALIMENTACAO, EDUCACAO, L AZER, CULTURA, DIGNIDADE E RESPEITO, OS QUAIS PODERAO SER RESGUAR DADOS PELOS REQUERENTES. SE O OBJETIVO DA L
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NR. PROTOCOLO : 355751-25.2009.8.09.0011 ( 200903557511 ) AUTOS NR. : 2564 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : AURO ROBERTO DE ANDRADE REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 27088 GO - DIEGO AUGUSTO BERNARDES DE OLIVEIRA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIMADA A PARTE AUTORA A MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ACERCA DA PETIÇAO E DOCUME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 DEMAIS SANCOES LEGAIS CABIVEIS. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL DA COMARCA PARA CIENCIA DA AUTORIZACAO. OFICIE-SE A DELEGACIA DE POL ICIA ENVIANDO COPIA DA PRESENTE DECISAO PARA ACOMPANHAMENTO. PADR E BERNARDO/GO, 30 DE OUTUBRO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 421105-12.2005.8.09.0116 ( 200504211050 ) AUTOS NR. : 59 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILMAR HILARIO DE OLIVEIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 , CRUELDADE E OPRESSAO". PORTANTO, OS ARTIGOS ACIMA CITADOS ASSEG URAM A CRIANCA AMPLA PROTECAO, IMPONDO AO PODER PUBLICO, A FAMILI A E A SOCIEDADE O DEVER DE GARANTIR A PLENA EFICACIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS QUE LHES SAO ASSEGURADOS CONSTITUCIONALMENTE. NO PR ESENTE CASO, RESTOU DEMONSTRANDO QUE A REQUERENTE, ALEM DE COLABO RAR ECONOMICAMENTE COM A MANTENCA DA MENOR,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 IRA COM O MANDADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 460264-59.2015.8.09.0132 634 REVISIONAL JMDS LGRMJ VHMJ MCRJ ADV REQTE : 7208 GO - EULER ANTONIO DE ARAUJO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE REVISAO DE ALIMENTOS ONDE PLEITEOU-SE A ANTEC IPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA MINORAR O VALOR DA PENSAO ALIM E NTICIA DEVIDA PUGNA O AUTOR PELA CONCESSAO DAS B
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOC ATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 800,00, OBSERVANDO-SE O ART. 12 D A LEI N. 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O T RANSITO EM JULGADO, AVERBEM-SE AS CUSTAS E ARQUIVEM-SE OS AUTOS C OM AS DEVIDAS BAIXAS. JATAI, 21 DE OUTUBRO DE 2014. ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE DIR NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ADV REQTE : 117163 MG - HELOISA FRANCO DE MEDEIROS 45182 GO - DEBORA FRANCO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS 201604111440 REQUERENTE: NATHAN RIBEIRO SILVA DE ARAUJO E J ANETE RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: VONY FRANCISCO DE ARAUJO ESTA D ECISAO SERVIRA COMO INSTRUMENTO DE CITACAO, NOS TERMOS DO ART. 36 8I, DO PROVIMENTO N 2/2012 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ES TADO DE GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 A DEDUCAO DO SEGURO DO PROAGRO, ATUALIZADOS PELO INPC, A PARTIR D O DESEMBOLSO E JUROS DE MORA EM 1% (UM POR CENTO) AO MES, A PARTI R DA CITACAO, ATE FEVEREIRO DE 2018, ATINGE O IMPORTE DE R$ 52.83 9,92 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NO VENTA E DOIS CENTAVOS). ASSEVERO QUE NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SE NTENCA, A RESPETIVA CONDENACAO DEVERA SER AT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 UT, DA LEI FEDERAL N. 11.343/06 E ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL N. 10. 826/03. (...) DA DOSIMETRIA DA PENA ART. 33, CAPUT, DA LEI FEDERA L N. 11.343/06 (ARIEL PEDROSO DA SILVA) PRIMEIRAMENTE, VISLUMBRO QUE ARIEL PEDROSO DA SILVA E PRIMARIO PARA EFEITOS TECNICOS, DEVE NDO AUFERIR AS BENESSES ELENCADAS NO DISPOSTO NO 4, ARTIGO 33, DA LEX ANTERIORMENTE REFERIDA. DOUTRO MODO, Q