Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 612 HORAS EXTRAS. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO Contrarrazões de ID dc38aea. Alega o reclamante que "o MM. Juiz 'a quo' não considerou a hora ficta noturna, para descaracterizar o turno ininterrupto de revezamento" (ID 1b8d46c). Sem parecer do douto Ministério Público do Trabalho (artigo 25 do Regimento Interno deste Tribunal). Diz que "O Recorrente trabalhava em regi

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 1104 Colegiado, o que pretende o embargante é a reforma da decisão que lhe foi desfavorável, o que não é possível em sede de embargos declaratórios. O inconformismo com o resultado do julgamento é pretensão que deve ser levada a efeito mediante a interposição do recurso adequado, pois escapa ao âmbito da integração do julgado, a teor dos arts. 1.022 do CPC e 8

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 2141 rosto dos autos, e sem a observação da correta aplicação de correções e juros. Ocorreu uma sucessão de pedidos, chegando ao ponto de enveredarem por demanda de bloqueio eletrônico de valores, medida drástica, que deve ser levada à efeito em última análise. Desta sorte, DESIGNO AUDIÊNCIA para composição entre as partes, acerca dos créditos e eventuais compensações de um e outro processos

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Advogado Desembargador Relator Embargado Embargado Em, 24 de Junho de 2015 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº ED-AP-0002325-51.2013.5.10.0013 Relator Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Embargante Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Advogado Agnaldo Nunes da Silva(OAB: 11336N/DF) Embargante Osanete Silva da Silveir

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Brasília (DF), 24 de junho de 2015 (data do julgamento). 368 Advogado Agnaldo Nunes da Silva(OAB: 11336N/DF) Adelcy Dias Vieira da Silva Paulo André Vacari Belone(OAB: 12671-N/DF) v.acórdão Os Mesmos Embargante Advogado Embargado Embargado Assinado Digitalmente MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Desembargador Relator Em, 24 de Junho de 2015 (Data do Julgamento) Acórdão

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Maria Aparecida de Moraes Moreira(OAB: 10847-N/DF) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA ECT. O inconformismo com o resultado do julgamento é pretensão que deve ser levada a efeito mediante a interposição do recurso adequado, pois escapa ao âmbito da integração do julgado (CLT, art. 897-A). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE. Embargos acolhidos parcialm

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargador Relator Em, 07 de Maio de 2014 (Data do Julgamento) 114 julgamento é pretensão que deve ser levada a efeito mediante a interposição do recurso adequado, pois escapa ao âmbito da integração do julgado (CLT, art. 897-A). Embargos de declaração conhecidos e parcialmente providos. Acórdão Processo Nº ED-AP-0000855-19.2012.5.10.0013 Relator Desembargador

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Processo Nº ED-AP-0001452-51.2013.5.10.0013 Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Embargante Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Advogado Agnaldo Nunes da Silva(OAB: 11336N/DF) Embargante Francisco de Assis Ramos da Silva Advogado Paulo André Vacari Belone(OAB: 12671-N/DF) Embargado v.acórdão Embargado Os Mesmos Relator EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EC

Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região título executivo a incidência dos juros de mora reduzidos, na forma da Lei nº 9.494/97, tal parâmetro não pode ser decidido novamente ou modificado na fase de execução, em respeito à coisa julgada (CF, art. 5º, XXXVI). No mais, o inconformismo com o resultado do julgamento é pretensão que deve ser levada a efeito mediante a interposição do recurso adequado, pois es

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Embargante Advogado Embargante Advogado Embargado Embargado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Cristiane Reis Peixoto Serra Paulo André Vacari Belone(OAB: 12671-N/DF) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Agnaldo Nunes da Silva(OAB: 11336N/DF) v.acórdão Os Mesmos EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA ECT. O inconformismo com o resultado do julgamento é pretensão que deve ser levada a efeito mediante a