10.001 resultados encontrados para deve ser mantida - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 2301 197.01.1999.006209-8/000000-000 - nº ordem 4737/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO X ADM PATRIMONIAL RIO BRANCO LTDA - Recebo os embargos ora oposto para o fim de negar-lhes provimento, pois entendo que a decisão de fls. Retro deve ser mantida por seus próprios fun
V, e Art. 35-C, juntamente com a Resolução CONSU nº 13 em seu art. 5, asseguram a obrigatoriedade da cobertura contratual para esses casos. Portanto, deve ser mantida a cobrança. AIH 2189465144 (fls. 3327/3335) Beneficiário Guilherme Gusmão de Oliveira - contrato assinado em 26/07/1999. Dependente foi internado, em razão de redução incruentas de fraturas supra-condilianas D. Tratando-se de tratamento ambulatorial e hospitalar de urgência e emergência, a Lei nº 9.656/98, em seus artig
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 345 substituição e a inexistência de qualquer alteração da situação que gerou a determinação de seu recolhimento cautelar, indica que a situação atual deve ser mantida; anote-se, ainda, que a prisão deve ser mantida para assegurar a aplicação da lei penal, ante o acima exposto. RÉU DONIZETE FLORIA
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 459 fundamentos. Custas e honorários (nos embargos) não são devidos. Publique-se. Averbe-se. Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: SILVIA MONTENEGRO (OAB 51431/SP), PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP) Processo 0019061-73.2002.8.26.0292 (292.01.2002.019061) -
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 752 Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Assim, a r. sentença monocrática deve ser mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ante todo o exposto, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, e do artigo 252 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, nego provimento ao recurso oficia
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 2292 fundamentos. - ADV JOSE ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892 197.01.1996.000878-0/000000-000 - nº ordem 1453/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO X PLANALTO EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS S/C LTDA E OUTROS - Recebo os embargos ora o
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 2309 FRANCISCO MORATO X NEUZA MODESTO DE SOUZA - Recebo os embargos ora opostos para o fim de negar-lhes provimento, pois entendo que a decisão de fls. Retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. Int-se - ADV JOSE ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892 197.01.2000.0
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 2307 197.01.1999.002050-0/000000-000 - nº ordem 7048/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO X LILIANA COCITO ARMANINO E S/M PABLO ARMANINO PAULLIER E OUTROS - Tendo em vista que a propriedade do imóvel é transferida com o respectivo registro no Cartório de Registro de Imó
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 2228 197.01.1994.000592-1/000000-000 - nº ordem 673/1994 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO X BELEM EMPREEND IMOB LTDA COMPR PEDRO LUIZ LIMA FILHO E OUTRO - Recebo a apelação de fls. Em seus regulares efeitos de direito. Suba os autos ao competente Tribunal, com as homenagens
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 2231 MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892 197.01.1995.001201-6/000000-000 - nº ordem 342/1996 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO X ANTONIO M NETO - Recebo os embargos ora opostos para o fim de negar-lhes provimento, diante da informação supra,