10.001 resultados encontrados para deve ser mantida - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1488 prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP) Processo 0006
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1580 o exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: DANIEL BOSCARIOL RIGHETTI (OAB 248836/SP), FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP) Processo 0002779-63.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - G.P.S. - P.M.M. - - S.M.E. - P.C.M.M.S. - Autos 870/201
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 696 exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: CHRISTIANE DE OLIVEIRA MILANESI (OAB 176745/SP), FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP) Processo 0005092-94.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - I.M.F.M. - S.E.M.M. - P.C.M.M.S. - Autos 1635/2014 Vi
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1487 por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o exame do recurso interposto, com as cautelas e anot
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1552 RELAÇÃO Nº 0017/2016 Processo 0000748-70.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - H.G.C. - - L.G.C. - S.M.E.M. - P.C.M.M.S. - Autos 246/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Ass
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1579 por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o exame do recurso interposto, com as cautelas e ano
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1553 Processo 0001617-33.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - E.S.S.N. - P.M.M. - P.C.M.M.S. - Autos 478/2014 Vistos. Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no ef
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 695 por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu parecer.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o exame do recurso interposto, com as cautelas e anota
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 697 Processo 0005532-90.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - E.S.S. - S.M.E. - P.C.M.M.S. - Autos 1781/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeit
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 2238 197.01.1997.001760-4/000000-000 - nº ordem 842/1997 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO X MARIA APARECIDA MOLINARI E OUTROS - Recebo os embargos ora oposto para o fim de negar-lhes provimento,diante da informação supra ,entendo que a decisão de fls.retro deve ser mantida