10.001 resultados encontrados para deve ser mantida - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 2226 diante da informação supra, entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - ADV JOSE ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892 197.01.1994.000973-5/000000-000 - nº ordem 82/1994 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 2310 que a decisão de fls. Retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. Int-se - ADV JOSE ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892 197.01.2000.005239-2/000000-000 - nº ordem 9134/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO X MARIA JO
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 2312 Posto isso, com base nos artigos 267, IV, 329 e 598, todos do Código de Processo Civil, e com fulcro na legislação mencionada, reconheço a inexistência do interesse de agir e julgo extinta esta ação sem apreciar-lhe o mérito. Incabível o recurso de ofício, já que o valor da causa é inferior ao valor
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 565 2219 diante da informação supra, entendo que a decisão de fls. retro deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - ADV JOSE ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892 197.01.1998.005370-0/000000-000 - nº ordem 182/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 2233 197.01.1996.002855-6/000000-000 - nº ordem 945/1996 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO X ANTONIO C. TAKACS - Recebo a apelação de fls., em seus regulares efeitos de direito. Suba os autos ao competente Tribunal, com as homenagens deste Juízo. - ADV JOSE ALBERTO MARCONDE
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4338 Processo 1000468-82.2021.8.26.0204 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - Vistos Comunicação de interposição de Agravo de Instrumento (fls. 21/39): Reapreciando a Decisão agravada (fls. 16/17), entendo que ela deve ser mantida pelos seu
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1411 Processo 0001213-79.2014.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Seção Cível - K.M.D. - P.M.M. - Autos 347/2014 Vistos. Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação da ré, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito dev
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 460 SP), PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP) Processo 0505481-35.2010.8.26.0292 (292.01.2010.505481) - Execução Fiscal - Município de Jacareí - Joao Carlos Teixeira Posses - Por conta disso, a sentença deve ser mantida pelos próprios fundamentos.Posto isso, REJEITO os embargos infringentes interpostos pela PREFEI
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1581 Processo 0004095-14.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - S.O.M. - P.M.M. - P.C.M.M.S. - Autos 1308/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efe
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1489 MONTEIRO REIS (OAB 3321/TO) Processo 0007427-86.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - L.B.D. - S.M.E. - P.C.M.M.S. - Autos 2465/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, rece