Seção I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 TROUXE NENHUM ARGUMENTO NOVO CAPAZ DE MODIFICAR A CONCLUSAO PROPOSTA, LOGO, A DECISAO MONOCRATICA A TACADA DEVE SER MANTIDA.AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. : ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2A TURMA JULGADORA DA 2A CAMARA CIVEL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES TADO DE GOIAS, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHE CER DO AGRAVO INTERNO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO

Seção II ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1511 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 REQUERENTE : MPB REQUERIDO : SSS ADV REQTE : 21750 GO - LUIZ CLAUDIO AGAPITO DESPACHO : AUTOS Nº 540/2014 (201301350693) DESPACHO DEFIRO PROVISORIAMENTE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. INTIME-SE PARA EMENDAR EM DEZ DIAS, PENA DE INDEFERIMENTO, PARA ADEQUAR A INICIAL E OS PEDIDOS OBSERVANDO O PROCEDIMENTO PREVISTO NOS ARTIGOS 1.104 E SEGUINTES DO CPC. NE STE SENTIDO: AGRAVO D

Seção II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 REQUERIDO : NILVA CAETANO INACIO ADV REQTE : 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N ° 1039/2014 (201401412755) DESPACHO EM CUMPRIMENTO à DEC ISãO MONOCRáTICA PUBLICADA NO DJE EM 28/04/2014, PROFERIDA EM SED E DO RESP 1.418.593-MS, FICA SUSPENSA A TRAMITAçãO DA PRESENTE Aç ãO ATé O JULGAMENTO DO RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVéRSIA EM TRâ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 1939 NOS AUTOS QUE A CONFIRMAM. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA CONCEDIDA. DECISÃO AGRAVADA AFASTADA. AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO

Seção II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1612 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/08/2014 CUJA PROVA CABAL SOMENTE PODE SER PRODUZIDA à LUZ DO CONTRATO E A PóS INSTALADO O CONTRADITóRIO. (ORIENTAÇÕES NS. 01 E 02 DO STJ). POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO QUE O(A) AUTOR(A) REQUEREU, A REALIZ AçãO DOS DEPóSITOS NO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, CUJA PRESTA çãO ESTá COMPROVADA PELOS BOLETOS DE FLS. 41/42, DEFIRO-OS, OBJET IVANDO AFASTAR OS EFEITOS INERENT

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1307 uma norma positivada, mas a cristalização de diversos 1024-63.2012.5.03.0057, 7ª Turma, Relator Alexandre Agra entendimentos ao longo do tempo com base em normas Belmonte, Publicação 09/10/2014). preexistentes. Seria, por conseguinte, a expressão da interpretação sobre direito positivo anterior e por tal característica aplicável de imediato e não sujeita a r

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Complemento execução em face das pessoas jurídicas (devedores principal e subsidiário) é que poderão ser autorizados a desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução em face do patrimônio dos sócios (item III da OJ EX SE 40). No caso, a recorrente não indicabens livres e desembaraçados da devedora principal, razão pela qual a decisão

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do 2220 DJ 14.11.2002, Min. Carlos Alberto Reis de Paula; AIRR 38040- página Tribunal Superior do Trabalho em 05.2004.5.10.0003 DEJT 08.05.2009, Min. Pedro Paulo Teixeira http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/bitstream/handle/1939/28036/2012 Manus; AIRR 173.340-18.2002,5,01..0048, DJ 19.10.2007, Min. Ives _sumula Gandra Martins Filho; AIRR 293.941-59.2005.03.0091, DJ 11

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3416/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4544 são bens fundamentais de sua vida, privada e pública, de sua intimidade, de sua autoestima e afirmação social e, nes s a medida, também de sua honra. São bens, portanto, inquestionavelmente tutelados, regra geral, pela Constituição (art. 5º, V e X). Assim, agredidos em face de circunstâncias laborativas, passam a merecer tutela ainda mais forte e específica da Constituiç�

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1657 adicional deinsalubridadeem grau máximo, por constatar que a autos dos Embargos E-RR-925-07.2016.5.05.0281, relator Min. reclamante realizava a higienização e limpeza dos sanitários do Cláudio Mascarenhas Brandão, entendeu que a questão relativa ao local de trabalho de uso público e coletivo, com grande circulação ônus da prova da fiscalização do contrato tem caráter d