Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), NOS TE RMOS DO ARTIGO 85, 8, CPC. ADEMAIS, DEIXO DE CONDENAR O REQUERIDO EM PARTE DAS CUSTAS POR FORCA DO ART. 4, I, DA LEI N 9.289/96. S ENTENCA NAO SUJEITA AO REEXAME NECESSARIO, CONSIDERANDO QUE O VAL OR DA CONDENACAO QUE ORA SE DISCUTE SUPERA O PATAMAR PREVISTO NO ART. 496, 3, III, CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 344 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. INDISPONIBILIDADE DE BENS. ART. 7º DA LEI 8.429/96. PERICULUM IN MORA PRESUMIDO. 1 - Preliminar de Violação ao Princípio do Juiz Natural. Inicialmente, qua

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 RESIDENTE DO TRIBUNAL COMPETENTE, PRECATORIO EM FAVOR DO EXEQUENT E, OU RPV OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE OBRIGACAO DE PEQUENO VALOR, QUE DEVERA SER REALIZADO NO PRAZO DE 2 (DOIS) MESES CONTADO DA EN TREGA DA REQUISICAO, MEDIANTE DEPOSITO NA AGENCIA DE BANCO OFICIA L MAIS PROXIMA DA RESIDENCIA DO EXEQUENTE. (ART. 535, 3). DECORRI DO O PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DA RPV SEM QU

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 336 Relatora Número do processo: 0809679-63.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: HADAILTON GOMES SILVA Participação: ADVOGADO Nome: SANDY COELHO BACHA OAB: 23661/PA Participação: ADVOGADO Nome: ERIKA AUZIER DA SILVA OAB: 36 Participação: AGRAVADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 TO IST O, INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI AS, EME NDAR A PETICAO INICIAL CARREANDO AOS AUTOS COMPROVACAO DE RECEBIM ENTO DA NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL, OU SUA NOTIFICACAO PO R OUTRO M EIO HABIL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL CUMPRASE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 243443-51.2013.8.09.0158 473

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 O DA DIVIDA. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO, 3 DE MARC O DE 2017. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 51223-84.2017.8.09.0158 327 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ROBSON MADUREIRA DUARTE 38861 GO - GEISY DE OLIVEIRA BOAVENTURA 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4218 parcelas: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pel

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 366720-02.2016.8.09.0158 : 661 : EMBARGOS A EXECUCAO : MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 OBRIGACAO DE FAZER SINDICATO DOS PROFESSORES SERVIDORES E EMPREGADO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO 3875

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 DO QUE O RESP 1681690/SP JA FOI JULGADO, BEM DIANTE DA FUNDADA E RAZOAVEL SUSPEITA DE DANO AOS DIREITOS DIFUSOS E A ORDEM URBANIST ICAS IMPUTADO AO REQUERIDO, QUE DEVE SER MELHOR APURADO DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL, RECEBO A INICIAL E DETERMINO A CITACAO DOS REQUERIDOS PARA, NO PRAZO LEGAL, OFERECEREM CONTESTACAO, SOB PEN A DE CONFISSAO E REVELIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 S A EXECUCAO PARA DECLARAR O EXCESSO DE EXECUCAO NO MONTANTE DE R $ 3.634,65 (TRES MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSEN TA E CINCO CENTAVOS). FACE A SUCUMBENCIA DO EMBARGADO, CONDENO-O AO PAGAMENTO DE HONORARIOS SUCUMBENCIAIS, ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DE EXCESSO DECLARADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, CPC, VERB A QUE FICA, DESDE JA, SOB CONDICAO SUSPENSIVA,