6.681 resultados encontrados para deve ser obedecida - data: 13/08/2025
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0000822-50.2017.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2019/9301079165 RECORRENTE: EMILIO PASSERI (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Evento 41: Defiro a prioridade requerida nos termos do Estatuto do Idoso. Por respeito ao princípio da isonomia – a ser observado em relação às pessoas em iguais condições –, deve ser obedecida a ordem cronológica em relação a
3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1280 1. Notifique-se a parte autora para se manifestar sobre os 3. Notifiquem-se, ainda, os procuradores respectivos. documentos e as preliminares suscitadas, pelo prazo preclusivo de 4. Deve ser obedecida a ordem cronológica/prioridade dos 10 dias, ficando advertida de que deverá demonstrar objetivamente, processos que se encontram na mesma situação. ainda que por amo
3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 São Paulo, data abaixo. São Paulo, data abaixo. THIAGO MELLER ORDONEZ DE SOUZA VICTOR PETRI SILVA 4700 SENTENÇA DESPACHO Vistos. VALDECIR ALVES DA SILVA embarga de declaração o despacho Chamo o feito à ordem de fls. 113/114 (ID. "e8d5dc3"), alegando haver omissão e erro Nos termos do art. 844, §3º, da CLT, comprove o(a) reclamante o material no julgado. recol
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1018 seu conteúdo no momento da liquidação. No que tange à atualização monetária de valores negativos, a Súmula 187/TST dispõe que: 'A correção monetária não incide sobre o débito do trabalhador reclamante'. Entendo que se trata de verbete plenamente aplicável ao caso em tela, inviabilizando a correção monetária de valores negativos. Ademais, não há no com
FIM. 0005652-15.2010.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6309005318 - ESMERALDO APOLINARIO DA SILVA (SP214916 - CARINA BRAGA DE ALMEIDA, SP274311 - GENAINE DE CASSIA DA CUNHA FARAH MOTTA, SP166521 - EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 1) Defiro o pedido de prioridade no processamento do feito, nos termos do artigo 1048, do NCPC. Anote-se. Contudo, a prioridade abrange a quase totalidade de ações e
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 1459 penhora sobre dinheiro em depósito ou aplicação em instituição financeira, posto que deve ser obedecida a ordem de precedência prevista no artigo 655, inciso I do Código de Processo Civil. Para tanto, deverá ser solicitado o bloqueio via BACEN-JUD, em valor suficiente para pagamento da dívida, acrescid
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3348 GELIO (OAB 129273/SP), LISANDRA MELO ALVES (OAB 234705/SP), ADRIANA DAVID FIGUEIREDO ROQUE (OAB 245383/ SP) Processo 0014819-06.2018.8.26.0003 (apensado ao processo 0029046-45.2011.8.26.0003) (processo principal 002904645.2011.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Coasul Cooper
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 1547 TUBARAO/SC, 24 de novembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO RICARDO KOCK NUNES JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0132600-02.2006.5.12.0006 RECLAMANTE CLAUDEMIR CORREA ADVOGADO LUCIANE PEREIRA FERNANDES(OAB: 11446/SC) ADVOGADO JOEL CORREA DA ROSA(OAB: 10507/SC) RECLAMADO FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. ADVOGADO INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIR
TJSP 04/10/2016 - Pág. 2206 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 2206 referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Flavia Fadini Ferreira (OAB: 215332/SP) - Lucas Eduardo Sardenha (OAB: 249051/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1010254-06.2015.8.26.
9.099/95. Intimem-se as partes. 0002336-52.2014.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6309018004 AUTOR: ANTONIA BATISTA ALVES (SP321516 - PRISCILA DE OLIVEIRA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 1) Verifica-se dos autos que o pedido de prioridade já foi apreciado e deferido em 05/12/2017 (evento 24). Todavia, isso não implica no sentenciamento imediato do feito, tendo em vista que, dentre os prioritários, deve ser