Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 2305 férias, recibos de 13º salário, etc), - DOCUMENTOS DO TÉRMINO DO CONTRATO (aviso prévio, exame demissional, termo de rescisão, etc); e PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO - DOCUMENTOS DO FGTS (guias de recolhimento, extratos do FGTS, relação de empregados, etc). INTIMAÇÃO PARTE AUTORA - ADVOGADO(A) Nesses grupos de documentos deve ser observa

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 745 vê-se que todo o período a ser considerado se dá a partir da edição Em 09/08/2016. daquela lei. Assim, deve ser observada a época da prestação de Decisão Processo Nº RTOrd-0010335-92.2016.5.03.0007 AUTOR MATHEUS FRANCISCO DE OLIVEIRA FONSECA ADVOGADO VITOR RODRIGUES MOURA(OAB: 112768/MG) ADVOGADO MARIA INES VASCONCELOS RODRIGUES DE OLIVEIRA TONELLO(OAB: 61865/M

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FGTS, relação de empregados, etc). 1366 (audiência) Nesses grupos de documentos deve ser observada rigorosa ordem PROCESSO Nº: 0020731-07.2015.5.04.0761 - AÇÃO cronológica e não pode ser ultrapassado 1,5 MB em cada arquivo. TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Os arquivos anexados devem ser nominados de forma clara e DESTINATÁRIO: objetiva, trazendo informação

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 férias, recibos de 13º salário, etc), PODER - DOCUMENTOS DO TÉRMINO DO CONTRATO (aviso prévio, 1963 JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO exame demissional, termo de rescisão, etc); e INTIMAÇÃO - DOCUMENTOS DO FGTS (guias de recolhimento, extratos do (audiência) FGTS, relação de empregados, etc). Nesses grupos de documentos deve ser observada rigorosa ord

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 3035 1 - CONHECIMENTO 3 - DOS EMBARGOS OPOSTOS PELA RÉ Os embargos opostos por ambas as partes são próprios e tempestivos, ensejando conhecimento. Inteira razão assiste à ré, ante a obscuridade verificada na r. sentença proferida, que merece ser sanada nos termos que 2 - DOS EMBARGOS OPOSTOS PELA AUTORA seguem. Inteira razão assiste à embargante no que diz respeito

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 10885 ao trabalhador, observando o teto do salário-de-contribuição e o evolução salarial do reclamante, os dias de trabalho efetivo, a cálculo mês a mês. súmula 366 do c. TST, base de cálculo na forma da súmula 264 do c. TST, incluindo adicional de periculosidade, e dedução dos valores Para efeito de incidência das contribuições previdenciárias, deverão p

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 sem resolução de mérito. 1051 passamos à decisão. Considerando a exiguidade de tempo hábil, redesigne-se a Considerando que o contrato de trabalho perdurou de 08.01.2016 a audiência UNA-RS para 03/12/2018, às 09h50min, As partes 12.10.2017 deve ser observada os artigos da CLT que vigoravam à comparecerão na forma do art. 844 da CLT, e as testemunhas, na époc

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 30576 de ultrapassadas as preliminares e as prejudiciais. GUARUJA, 19 de Dezembro de 2016. Sentença Processo Nº RTOrd-1000855-91.2016.5.02.0301 RECLAMANTE JOAO CARLOS CORDEIRO OLIVEIRA ADVOGADO MILTON BARBOSA RABELO(OAB: 221266/SP) RECLAMADO CONSTRUDECOR S/A ADVOGADO MARIA HELENA MAGALHAES(OAB: 129927-D/SP) RECLAMADO NVH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO ADRIANO ALVE

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 6896 cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários, Correção monetária a partir do dia primeiro do mês subseqüente ao nos termos do art. 58, §1º, da CLT. Por habituais incidem reflexos vencido (súmula 381/TST), a ser aferida conforme Tabela Única em DSR, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, depósitos do FGTS. para Atualização e Convers

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 19747 A fixação dos honorários periciais em R$ 2.500,00 foi condizente presença de dano patrimonial, que não afeta a capacidade com o trabalho realizado pelo perito e os custos em que incorreu. laborativa, mensurado em 10% (perda auditiva leve). Não há incapacidade laborativa mensurável. Quanto à correção dos honorários periciais, deve ser observada a Orientaç