10.001 resultados encontrados para deve ser observada - data: 28/07/2025
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2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 seguinte: " 182 1/3;AVISO PRÉVIO; 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2016(4/12); MULTA DE 40% DO FGTS E MULTA DO ART.477, §8º DA CLT, ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS CONSTA DOS AUTOS DA CORRESPONDENTE A UMA REMUNERAÇÃO MENSAL. PARA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DECIDO, NO MÉRITO,JULGAR FINS DE CÁLCULOS DAS PARCELAS, DEVE SER OBSERVADA PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS
3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 427 Do voto do relator (sublinhado de agora): É o voto. Por fim, deve ser observada a multa de 20% sobre o valor MARIO SERGIO BOTTAZZO / Gab. Des. Mário Sérgio Bottazzo atualizado do débito, correção monetária e juros de mora de 1% ao GOIANIA/GO, 06 de outubro de 2022. mês, na forma da Lei 8.022/90 e Súmula 11 deste Regional, conforme já decidiu esta Eg. Turma
3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 433 Voto vencido ACÓRDÃO APÓS VISTA REGIMENTAL, APRESENTO DIVERGÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO Do voto do relator (sublinhado de agora): Por fim, deve ser observada a multa de 20% sobre o valor atualizado do débito, correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, na forma da Lei 8.022/90 e Súmula 11 deste Regional, conforme já decidiu esta Eg. Turma, na sessão de 09/0
1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 379 JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA LEI 8.177/91 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), CINZEL E SÚMULA 381 DO TST. ENGENHARIA LTDA PARA FINS DE CÁLCULOS DEVE SER OBSERVADA A MILTON CUNHA NETO REMUNERAÇÃO MENSAL DO AUTOR NO VALOR DE R$759,19. , por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Intimem-se as partes. 1373 RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FÁBIO EDUARDO BONISSON PAIXÃO JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO Destinatários: Advogado(s) do reclamante: LUCIANO BRANDÃO CAMATTA Advogado(s) do reclamado: MATHEUS GUERINE RIEGERT VITORIA, 29 de Agosto de 2017 INTIMAÇÃO FABIO EDUARDO BONISSON PAIXAO (Enviada via DEJT) Juiz(íza) do Trabalho Sub
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1612 Nanci Aparecida de Lima Bortoleto - - Maria Jose de Camargo - - Magali Aparecida Wenceslau - - Luiza Aparecida Wenceslau Bento - - Jussara Sarruge Milanez - - Anesio João Furlan - - Ivana Aparecida Silvestrini Rossi - - Maria de Godoy Bernardino Negri - - Glaucia Aparecida Silvestrini Bernardino - - Celia Setem Salvad
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33662 RESOLVE: Art. 1º Designar a Defensora Pública MAYANA BARROS JORGE JOÃO para atuar na 2ª Defensoria Pública Cível/Criminal de Bragança. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se. Publique-se. VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIG Subdefensor Público Geral do Estado, no exercício da Defensoria Pública Geral Protocolo: 340787 PORTARIA Nº. 269/2018-GAB/DPG
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1431 PINHEIRO DE CASTRO SIMAO (OAB 94507/SP) Processo 0029952-64.2020.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Altair Lázaro de Moraes - Vistos. Para a correta análise, e provável emissão do ofício requisitório, esclareça o autor a data de trânsito em julgado do p
2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 3616 Deve ser observada a base de cálculo nos termos da Súmula 264 horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada as do C. TST, considerada a integração do adicional de insalubridade. hipóteses em que o reclamante laborou em jornada inferior a seis Por outro lado, quanto aos alegados minutos anteriores e horas diárias. posteriores à jornada de t
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1820 277 (quinhentos reais), conforme art. 85, §§2º e 8º, do CPC, contudo, a par de fl. 68, deve ser observada à suspensão estatuída no Art. 98, §3º do CPC.Após o trânsito em julgado desta decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com a baixa devida.P.R.I. Ciência ao MP.Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2017.Cleiriane Lima FrotaJuíza de Direito ADV: SUZANA RIBEIRO MACHADO (OAB 14099/C