Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 25063 devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (que a integra), sobremodo quanto aos períodos, percentuais, (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o bases, critérios, limites e parâmetros fixados, as seguintes parcelas: valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico a) horas extras e reflexos (de

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 5558 1996 a 03/2016, como foguista; 2- que trabalhava em escala 12 X aos autos os cartões de ponto de toda a contratualidade, mas 24, das 6h às 18h e das 18h às 6h, de forma intercalada, sem somente dos quatro últimos meses de trabalho (novembro/2015 a intervalo para refeição; 3- que trabalhou junto com o reclamante, fevereiro/2016). sendo os seus horários idê

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3614 desemprego já foram emitidos pelo Juízo. Orientação Jurisprudencial nº 394 do C. TST. Horas extras, adicional noturno e reflexos Intervalo intrajornada e reflexos Em audiência o autor reconheceu a validade dos espelhos ponto Considerando que as partes firmaram acordo processual quanto ao quanto aos horários de entrada e saída, além da freqüência tempo ga

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 6427 ficam assim deferidas observadas tal condição). Honorários periciais em R$ 2.500,00, a cargo da reclamada, eis que Ficam V. Sa. intimadas da sentença abaixo: sucumbente no objeto da perícia. ...Ante o exposto, decide o Juízo da 2º Vara do Trabalho de Limeira/SP julgar a reclamação trabalhista proposta por Concede-se a reclamante a justiça gratuita. FRANCISC

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7226 COMERCIO LTDA e outros (8) Certidão de retorno da notificação Consórcio Construcap - Copasa (Rodoanel Norte) (ID 741697b). Certidão de intimação da empresa Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda. ( ID 1975cc5). SENTENÇA Requerimento do Consórcio Construcap Copasa - Rodoanel Norte (ID. 8Fccf77). Requerimento do Procurador do Estado de São Paulo (ID. 5A04328

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região lançamento indevido e a dispensa é fato que leva a crer pela 2835 pelo que se rejeita o pedido de pagamento de honorários. inexistência do nexo de causalidade. (07) DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA Improcede, portanto, a pretensão. Defiro o pedido de assistência judiciária, ante a declaração de (04) DOS JUROS DE MORA E DA CORREÇÃO MONETÁRIA hipossuficiência econômica

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1980 emprego, ou melhor, nos fatos pertinentes às obrigações assumidas pelas partes em função do vínculo jurídico de emprego. Defere-se o pedido de assistência judiciária, ante a declaração de hipossuficiência econômica de ID a440d07, única exigência No caso em tela, o reclamante não se desincumbe de seu ônus estabelecida pela Lei 7.115/83. probatório (

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 1908 ADVOGADO ROGER PENSUTTI ABREU(OAB: 28058/PR) MÁRCIO ALESSI(OAB: 29151-A/SC) ANA CAROLINA DUBEK GUILHERME PACHECO HAUSEN VIVIANE SOARES JOSIANE FERREIRA DA SILVA a) diferenças de adicional de insalubridade entre o grau devido b) horas extras, assim consideradas as excedentes à 44ª semanal, ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA TESTEMUNHA com adicional de 50% e 100

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região nos termos da fundamentação supra, ao pagamento dos seguintes 3491 JARAGUA DO SUL, 28 de Março de 2019 títulos a serem apurados em regular liquidação de sentença por cálculos: ROBERTO MASAMI NAKAJO a) horas extras, assim consideradas as excedentes à 44ª semanal, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença com adicional de 50% e de 100% (domingos e feriados), c

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 2780 suspensão liminar do art. 1° da Lei n° 8.906/94 pelo Excelso STF (ADIN n° 1127-8, DJU de 14.10.94). ANTE O EXPOSTO, decide-se declarar a prescrição do direito de ação para a parte-autora pretender parcelas anteriores a Na específica situação dos autos não estão satisfeitos os 08.05.2012, considerando que a demanda foi ajuizada em pressupostos legais (aus