Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1328 Processo 0012956-25.2019.8.26.0053/14 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosangela Maria de Andrade - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1368 expeça-se ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio fís

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1367 expeça-se ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio fís

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1489 arquivem-se este incidente, dando-se baixa. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP) Processo 0123069-66.2007.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Gileno Adriano Ribeiro - Com estes fundamentos, deve ser observado, para fins de RPV, o valor estabele

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recorrido seguiu a mesma orientação adotada no julgamento de mérito proferido nos autos do PEDILEF 200972510086492, JUÍZA FEDERAL SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES, DOU 11/05/2012, da Turma Nacional de Uniformização - entendimento cristalizado, inclusive, na Súmula n.º 60 daquela Corte -, razão pela qual deve ser observado o disposto no artigo 10, V, da Resolução nº 344, de 1º de setembro de 2008, da Presidência do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região. Com essas conside

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS(OAB: 20530/BA) PALOMA COSTA PERUNA(OAB: 18681/BA) LIQ CORP S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 12746/BA) LINEIA FERREIRA COSTA(OAB: 19864/BA) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO(OAB: 6853/BA) TELEMAR NORTE LESTE

Publicações Judiciais I ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, não conheço da remessa oficial. São Paulo, 26 de novembro de 2019. REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5690301-43.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO PARTE AUTORA: MARIA JOSE DE LIMA PIMENTA Advogado do(a) PARTE AUTORA: PATRICIA GOMES SOARES - SP274169-N PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Vistos, Trata-se de Remessa Oficial de sentença que concedeu à autora o benefício de auxílio-doe

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 599 Inserido por RICARDO CESAR MATHIAS CARDOSO ANNA BEATRIZ MATIAS DINIZ DE CASTILHOS COSTA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000894-58.2020.5.17.0007 RECLAMANTE MARCIA ESTER SCHMIDT ADVOGADO LORRAYNE COUTO CARDOSO ROSSI SANT ANA(OAB: 17301/ES) RECLAMADO UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO ANA CAROLINA MACHADO LIMA(OAB: 12130/ES) ADVOGADO Dyn

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (...) participação, não havendo que se falar em custeio por parte do Sendo assim, não considerar o valor da Contribuição Petros estaria Reclamante. violando o princípio do equilíbrio atuarial, bem como auferindo Sendo assim, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa." 512 vantagem indevida ao exequente, ensejando, por conseguinte o enriquecimento ilícito, princíp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1500 incidente até eventual movimentação pelo Exequentes. Int. - ADV: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (