Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ADVOGADO A parte exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica, ao argumento de que as medidas executivas empreendidas em desfavor da empresa executada foram inexitosas. RÉU RÉU ADVOGADO Considerando o poder geral de cautela conferido ao magistrado, foi 172 ALEX NIGER LOPES RAMOS(OAB: 7298/PI) CLEBER APARECIDO MARCONDES AFIADORA MASTER LTDA ANNA CAROLINA

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 484 SISBAJUD (art. 855-A, § 2º, da CLT) em desfavor do(s) sócio(s) da Processo Nº ATSum-0000392-61.2018.5.22.0004 AUTOR ERIVELTON MACEDO DA SILVA ADVOGADO CAIO JORDAN DA COSTA LIMA(OAB: 13244/PI) ADVOGADO IVANA POLICARPO MOITA(OAB: 4860/PI) RÉU DEUZITO DE SOUSA OLIVEIRA RÉU KRISHNA FONSECA OLIVEIRA RÉU PIVSEG-PIAUI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME ADVOGADO NATAN PINHE

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 92 deve ser realizada sob a égide da chamada teoria menor, construída com base no art. 28, § 5º, do Código de Defesa do PODER JUDICIÁRIO Consumidor, que assim preceitua: JUSTIÇA DO TRABALHO "Art. 28. O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fat

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1645 73 Maceió, 10 de junho de 2016 Des. João Luiz Azevedo Lessa Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Suspensão de Execução de Sentença n.º 0802121-78.2016.8.02.0000 Nomeação Vice-Presidência Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Requerente : ESTADO DE ALAGOAS Procurador : Pedro José Costa Melo (OAB: 9797/AL) J

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 154 deve ser realizada sob a égide da chamada teoria menor, construída com base no art. 28, § 5º, do Código de Defesa do INTIMAÇÃO Consumidor, que assim preceitua: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff4c73c "Art. 28. O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: sociedade quan

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ADVOGADO Considerando o poder geral de cautela conferido ao magistrado, foi concedida a tutela de urgência para efetivar bloqueio pelo SISBAJUD (art. 855-A, § 2º, da CLT) em desfavor do(s) sócio(s) da 127 MARCELO CAMPIONE FRANCO(OAB: 254029/SP) Intimado(s)/Citado(s): - HELTON MARCIO SILVA PEREIRA executada. Aconsulta ao SISBAJUD foi parcialmente frutífera. Nos termos d

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 INTIMAÇÃO 431 Juíza Titular de Vara do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea68f80 proferida nos autos. Vistos etc. A parte exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica, ao argumento de que as medidas executivas empreendidas em desfavor da empresa executada foram inexitosas. Considerando o poder geral de cautela conferido

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 in albis. 234 PODER JUDICIÁRIO A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito trabalhista JUSTIÇA DO deve ser realizada sob a égide da chamada teoria menor, construída com base no art. 28, § 5º, do Código de Defesa do Consumidor, que assim preceitua: INTIMAÇÃO "Art. 28. O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 INTIMAÇÃO 173 Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d2dfc16 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. A parte exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica, ao argumento de que as medidas executivas empreendidas em desfavor da empresa executada foram inexitosas. Processo Nº ACP

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ADVOGADO em desfavor da empresa executada foram inexitosas. Considerando o poder geral de cautela conferido ao magistrado, foi concedida a tutela de urgência para efetivar bloqueio pelo BACEN 389 GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA(OAB: 69914/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO MAURICIO JOSE PINATTI E OUTROS JUD (art. 855-A, § 2º, da CLT) em desfavor do(s) sócio(s) da executada. A