Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RÉU Considerando o poder geral de cautela conferido ao magistrado, foi concedida a tutela de urgência para efetivar bloqueio pelo BACEN RÉU JUD (art. 855-A, § 2º, da CLT) em desfavor do(s) sócio(s) da RÉU executada. Aconsulta ao SISBAJUD foi infrutífera. Nos termos do art. 855-A da CLT, foi determinada a citação do(s) 391 GARRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA ROSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1802 antecipada do valor residual garantido (VRG) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil”. A cláusula contratada possibilita a restituição do veículo diante da impontualidade do arrendatário e da existência da cláusula resolutória expressa. A constituição da mora qualifica a posse in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 2926 logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 1248

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1508 119 Apelação n.º 0500992-55.2009.8.02.0001 Quadrilha ou Bando Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Márcio André Gonçalves Ramos Defensor P : Mariano Paganini Lauria (OAB: 8829/RS) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Apelante : Luciano Cabral de Lima Advogada : Eunice de Almeida

Publicações Judiciais ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DEGRAVAÇÃO. REQUERIMENTO DA PARTE. NULIDADE DA SENTENÇA. Solicitada a degravação dos depoimentos gravados em CD, tal providência deve ser realizada, sob pena de cerceamento de defesa. Aplicação do art. 417, § 1º, do CPC. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação e à remessa oficial, nos termos do relatório, votos e notas taquigr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1594 120 É certo que a doutrina majoritária, com vistas ao entendimento jurisprudencial, admite a concessão de liminar em habeas corpus. Contudo, tal medida somente pode ser admitida nos casos de extrema urgência, o que não ocorre, in casu. Noutro giro, “a liminar pleiteada, nos termos em que deduzida, confunde-se com o próprio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1483 220 pessoais da acusada, sendo as mesmas incomunicáveis aos outros acusados.Isto posto, INDEFERIMOS OS PEDIDOS E MANTEMOS A PRISÃO PREVENTIVA dos ACUSADOS CLEVERTON WELLINGTON VASCONCELOS SEVERO, FELIPE CÂNDIDO DA SILVA NASCIMENTO, ALAM DERLON BATALHA DE CARVALHO, DARLAN VIEIRA MARTINS E JARDSON VITOR DOS SANTOS SILVA. [...] Des

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1413 507 julgador: Câmara Criminal - Data do julgamento: 04/09/2013 - Data de registro: 06/09/2013 - No mesmo sentido os julgados: 08030315.2013.8.02.0900/50000 e 080152-63.2013.8.02.0900/50000). Diante do exposto, em cognição sumária, própria desta fase processual, INDEFIRO A LIMINAR REQUESTADA, por não identificar a presença dos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Imp/Defensor Imp/Defensor Paciente Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1503 134 : João Fiorillo de Souza : Marcelo Barbosa Arantes : João Paulo da Silva : Juiz de Direito da Comarca de Joaquim Gomes DECISÃO / MANDADO/OFÍCIO CÂMARA CRIMINAL Nº ___. EMENTA. PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. ANÁLISE QUE DEVE SER REALIZA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1505 90 na espécie” (TJ/AL - AgRg em HC n. 0801712-26.2013.8.02.090/50000 - Relator: Des. Sebastião Costa Filho - Comarca: Maceió - Órgão julgador: Câmara Criminal - Data do julgamento: 04/09/2013 - Data de registro: 06/09/2013 - No mesmo sentido os julgados: 08030315.2013.8.02.0900/50000 e 080152-63.2013.8.02.0900/50000). Post