Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1035 quanto à sua competência material para o julgamento do presente SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO feito. RELATÓRIO Feitas essas considerações, é forçoso lembrar que os embargos de MUNICIPIO DE TUNTUM, devidamente qualificado nos autos, opôs declaração constituem remédio jurídico destinado a corrigir a embargos de declaração em face da r. sentenç

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 1811 Feitas essas considerações, é forçoso lembrar que os embargos de Fundamentação declaração constituem remédio jurídico destinado a corrigir a SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO obscuridade, contradição ou omissão de ponto da sentença ou do RELATÓRIO acórdão sobre o qual deveria pronunciar-se o Juízo e não o fez, MUNICIPIO DE TUNTUM, devidament

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 quanto à sua competência material para o julgamento do presente 1815 PODER JUDICIÁRIO feito. JUSTIÇA DO TRABALHO Feitas essas considerações, é forçoso lembrar que os embargos de declaração constituem remédio jurídico destinado a corrigir a Fundamentação obscuridade, contradição ou omissão de ponto da sentença ou do SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 1163 paga pelo autor. 03.2022.5.24.0076, 0024290-08.2022.5.24.0076, 0024291- Assim, ante a clara irregularidade no preparo recursal o Recurso 70.2022.5.24.0076, 0024292-55.2022.5.24.0076, 0024293- Ordinário não é conhecido por deserto. 40.2022.5.24.0076, 0024294-25.2022.5.24.0076, 0024295- Nos termos do art. 77, I do CPC é dever das partes exporem os 10.2022.5.24.

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1599 procrastinar o andamento do processo, em nítido prejuízo aos FUNDAMENTAÇÃO princípios da boa-fé, da cooperação e da celeridade processuais. ADMISSIBILIDADE Tal postura deve ser repelida incontinenti pelo Poder Judiciário, por Conheço dos embargos, porque tempestivo e subscrito por constituir entrave à promessa constitucional da razoável duração do advo

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 3884 execução, ante a preclusão que atingiu a matéria arguida. Intimado(s)/Citado(s): JABOTICABAL/SP, 07 de dezembro de 2020. - MACOPEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1292f4 proferida nos autos. SENTENÇA Processo Nº AT

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 441 deve ser repelida incontinenti pelo Poder Judiciário, por constituir Embargos tempestivos e subscritos por advogada habilitada, entrave à promessa constitucional da razoável duração do processo conforme certificado nos autos. Conheço-os. (CF/88, art. 5º, LXVIII). MÉRITO Isto posto, impõe-se a rejeição dos embargos, com aplicação da O embargante aponta s

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 716 resultado do julgamento e rediscutir a controvérsia jurídica já Assim, faço conclusos os autos ao M.M. Juiz. solucionada por este Juízo, por via transversa e inadequada para Bacabal/MA, 25 de janeiro de 2017. esse desiderato, em evidente abuso do direito de embargar, nos Lucas Moreira Melo moldes do art. 897-A, da CLT, e do art. 1.022 do NCPC, aplicável Anal

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 qualquer manifestação da embargante, conclusão inarredável a que 12389 - ADITO JOAQUIM DE MENEZES se chega é a de que ocorreu a preclusão consumativa em relação à matéria. Deste modo, no atual momento processual, deve ser repelida toda e PODER JUDICIÁRIO qualquer impugnação aos cálculos de liquidação não apresentada JUSTIÇA DO no momento próprio, efe

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 16180 RELATÓRIO Conheço dos recursos interpostos pelas partes por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, analisando antecipadamente o apelo obreiro, tendo em vista a prejudicialidade da matéria devolvida. Inconformadas com a sentença Id f704e40, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados, recorrem as partes. A reclamada postula a reforma d