Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 3231 parte, do Código de Processo Civil), sob pena de preclusão. Int. - ADV JONAS DIAS DINIZ OAB/SP 197762 466.01.2011.000823-9/000000-000 - nº ordem 481/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem

Seção I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ____________________________________________________________ que deverá, a partir da citação, ser corrigida monetariamente NR.PROCESSO: 5274389.43.2016.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição (INPC), e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês, também a partir da citação. O inconformismo da apelante cinge-se nos seguinte

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 se que a reclamada não aponta a existência de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, eventualmente sanáveis por meio deste remédio processual. Longe disso, o seu desiderato é ver Rejeito. reformada a sentença pela via estreita dos embargos de declaração. Como se sabe, a Súmula 297 do TST não

Seção I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 A esse respeito, colaciono a jurisprudência deste Sodalício: “(...) A oposição de embargos declaratórios pressupõe a existência de um dos vícios contidos no art. 1.022 do CPC, não se prestando à rediscussão de matéria debatida e analisada, cuja decisão desfavoreça o Embargante. Daí, não constatada a presença da omissão alegada, hão de ser desprovid

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 CEIRA APOS PAGAR APENAS 01 (UMA) DAS 36 (TRINTA E SEIS) PARCELAS PACTUADAS. PARA TANTO, VALE-SE DE NORMAS PROTETIVAS INSERTAS NA L EGISLACAO, NOTADAMENTE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ALEGAND O A EXISTENCIA DE ABUSIVIDADE NOS ENCARGOS COBRADOS NA OPERACAO. CONTUDO, PRECISAMOS NOS DETER NESTE PONTO EM RAZAO DE SE APRESENT AR UM CONFLITO ENTRE O EXERCICIO DO DIREITO CO

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CAPELA, nas parcelas abaixo descritas, observados os parâmetros 19627 Votação: Unânime da fundamentação, que integram o presente dispositivo, autorizados os descontos fiscais cabíveis: (...) CONCLUSÃO Diante disso, é evidente que a agravante agiu com dolo processual, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do uma vez que pretendeu alterar a verdad

Seção I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 A alteração casuística (extracartular) do prazo de apresentação do cheque pós-datado implicaria a dilação do NR.PROCESSO: 0252021.82.2003.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ prazo prescricional do título (que se conta a partir da data estampada como de emissão), situação que de

Seção I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 NR.PROCESSO: 0129352.40.2015.8.09.0137 AUSÊNCIA DE FATO NOVO. 1. No incidente de impugnação ao benefício da assistência judiciária compete ao impugnante provar a inexistência ou desaparecimento dos requisitos que autorizaram a concessão da benesse. (art. 7º, da Lei 1060/50). Não se desincumbindo de tal mister, a pretensão impugnatória deve ser repelida. 2. O a

Seção I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ Por sua vez, as segundas recorrentes buscam a reforma da sentença escorando-se nos seguintes argumentos: a) necessária suspensão do feito, ante a decretação NR.PROCESSO: 0073514.79.2015.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO da

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ com abatimento de 10% (dez por cento), a título de despesas administrativas, corrigidos monetariamente NR.PROCESSO: 5016507.73.2017.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO pelo INPC, a partir da data do efetivo dese