6 resultados encontrados para devem demonstrar imprescindivel - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 E INCENTIVAR A JURISDICIONALIZACAO TSUNANICA DE TODOS OS ACORDOS RELATIVOS A PREVIDENCIA PRIVADA QUE POSSAM OCORRER NO PAIS, COMO SE JA A JURISDICAO NACIONAL JA NAO SE ENCONTRASSE, COM TODA A PRO PRIEDADE DO TERMO, AFOGADA EM VERDADEIRO CAUDAL DE PROCESSOS CUJO S NUMEROS, AS ESTATISTICAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ESTAO CHEGANDO A 94 MILHOES NA ATUALIDADE. SUSTENTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 DE PROCESSOS CUJOS NUMEROS, AS ESTATISTICAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ESTAO CHEGANDO A 94 MILHOES NA ATUALIDADE. SUSTENTAD A A NECESSIDADE DE PRESTACAO JURISDICIONAL, CONTUDO, ENTENDO-A DE SPICIENDA. A EVOLUCAO DO PROCESSO JUDICIAL ACARRETOU UMA DEMOCRAT IZACAO DO DIREITO, QUE FORTALECEU AS TRANSACOES CELEBRADAS ENTRE AS PARTES. LOGO, A PROPOSITURA DE PEDIDOS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PICIENDA. A EVOLUCAO DO PROCESSO JUDICIAL ACARRETOU UMA DEMOCRATI ZACAO DO DIREITO, QUE FORTALECEU AS TRANSACOES CELEBRADAS ENTRE A S PARTES. LOGO, A PROPOSITURA DE PEDIDOS DE HOMOLOGACAO DE ACORDO , OS QUAIS, POR SI SO, SAO CAPAZES DE PRODUZIR OS EFEITOS LEGAIS E JURIDICOS DESEJADOS PELAS PARTES, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER INTERVENCAO JURISDICIONAL, CONFIGURA VERDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 CORDO, NEM SE TRATA DE CASO EM QUE AUTORIZADO O USO DA CHAMADA JU RISDICAO VOLUNTARIA, POIS NAO PREVISTA A HIPOTESE NO SISTEMA LEGA L NUMERUS CLAUSUS, COMO E TIPICO DA VIA JUDICIARIA EXCEPCIONAL DA JURISDICAO VOLUNTARIA, EM QUE A JURISDICAO PASSA A ADMINISTRAR E XTRAORDINARIAMENTE INTERESSES PRIVADOS DEVIDO A RELEVANCIA DESTES PARA A SOCIEDADE COMO E O CASO DE ALIENACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NACIONAL JA NAO SE ENCONTRASSE, COM TODA A PROPRIEDADE DO TERMO, AFOGADA EM VERDADEIRO CAUDAL DE PROCESSOS - CUJOS NUMEROS, AS ES TATISTICAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ESTAO CHEGANDO A 94 M ILHOES NA ATUALIDADE. PROSSEGUINDO, CABE FRISAR QUE A EVOLUCAO DO PROCESSO JUDICIAL ACARRETOU UMA "DEMOCRATIZACAO DO DIREITO", QUE FORTALECEU AS TRANSACOES CELEBRADAS ENTRE AS PA