7.549 resultados encontrados para devem ser cobradas - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3406 414 despesas processuais feitas pela exequente devem ser cobradas em conjunto com a obrigação principal. Cite-se. Int. - ADV: GUSTAVO CESCATO MAZZONI PELEGRINI (OAB 202442/SP) Processo 1026567-03.2021.8.26.0071 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE - Vistos. Recebo a inicial e fixo os honorári
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2619 SP) Processo 0012420-77.2020.8.26.0053/06 - Precatório - Adicional de Fronteira - Armando Ramos - Vistos. Indefiro o processamento do Precatório, uma vez que os valores foram fracionados. As custas processuais devem ser cobradas juntamente com o valor devido para o autor ou para seu patrono, sendo vedada a expedição d
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3052 Prefeitura Municipal de Bauru concordou com o pedido. Ante o exposto, homologo a concordância da embargada e julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, III, a, do CPC. Condeno a embargada ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, sendo devidos pela metade (art. 90, §4º,
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3406 413 Tribunal Regional Eleitoral, porquanto, conforme disposto no artigo 85, § 1º, da Lei 13.146/2015, a definição da curatela não alcança o direito a voto, sendo a incapacidade civil do interditando, no mais, apenas relativa. Custas e despesas na forma da lei, observando que a autora é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuit
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3406 416 CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 1511821-44.2019.8.26.0071 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Vistos. 1.Defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita à executada. Anote-se. 2.Como bem afirmou a exequente, não há
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1565 Silva - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita e a prioridade na tramitação do processo em razão da idade. Anote-se. Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: LUCIANE LAMONICA BERTOLI (OAB 186347/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EDNELSON LUIZ MARTINS MINATTI (OAB 28294/SC) - Processo 0244220-94.2012.8.04.0001 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EMBARGANTE: Caroline D’Avila - EMBARGADO: Rafael Polesso - Luiz Alberto Loureiro - Assim, tendo em vista que o processo já foi sentenciado sem o recolhimento integral das custas, não há sentido em mantê-lo at
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1535 levantamento em favor do credor de acordo das informações do Termo de Declaração e/ou Formulário MLE. Nada mais sendo requerido pelo credor, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: LEAL & LEAL ADVOGADOS (OAB 8037/SP) Processo 0503001-34.2011.8.26.0071 (071.01.2011.503001) - Execução Fiscal - IPTU/ Im
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1611 Processo 1026319-08.2019.8.26.0071 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE - Lucas Macedo dos Santos - Vistos. Anote-se. Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, dê-se vista à exequente. Int. - ADV: GUSTAVO CESCATO MAZZONI
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1369 GUSTAVO CESCATO MAZZONI PELEGRINI (OAB 202442/SP) Processo 1012588-37.2022.8.26.0071 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE - Vistos. Recebo a inicial e fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito atualizado. O reembolso de despesas processuais f