Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2022 reclamadas, também responder pela eventual inadimplência da se enfatiza, mais uma vez, que a responsabilidade das 2ª e 3ª prestadora. Friso que se deve prestigiar o valor do trabalho e não o reclamadas é subsidiária. valor patrimonial. Não há falar em benefício de ordem em relação aos sócios da 1ª Cabe esclarecer que a responsabilidade reconhecida é em c

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2821 Não se deve olvidar que a empresa ré permitiu que os dois A testemunha também relatou não ter conseguido contato com a trabalhassem em uma pequena equipe de duas pessoas, sem empregadora, encontrando o caminho do hospital com ajuda do supervisão, em local ermo, isolado e sem comunicação. terceiro, já que desconhecia as imediações. A extensão do dano é pat

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 8739 JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. NATUREZA DAS PARCELAS. SENTENÇA Dada a improcedência dos pedidos, descabe a análise dos tópicos em epígrafe. VILSON ROBERTO WIRTH MENEZES ajuíza ação trabalhista contra BANCO DO BRASIL S/A em 22.11.2018, informando que Ante o exposto, nos termos da fundamentação, de ofício trabalha para o

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 7780 exigibilidade. A constatação da superação do estado de miserabilidade, por óbvio, é casuística e individualizada. 4. Assim, os condicionamentos impostos restauram a situação de isonomia do PODER JUDICIÁRIO atual beneficiário da Justiça gratuita quanto aos demais postulantes. JUSTIÇA DO Destaque-se que o acesso ao Judiciário é amplo, mas não incondiciona

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 4011 impõe a responsabilização daquele que se beneficia do trabalho de Defiro os benefícios da justiça à parte reclamante, na forma do art. outrem, devendo as tomadoras finais do serviço também responder 790, §3º, da CLT, já que atendidos os requisitos previstos pela eventual inadimplência da prestadora. Frise-se que deve-se legalmente previstos. prestigiar o

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 3413 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Alegação(ões): - contrariedade à(ao): item III da Súmula nº 331 do Tribunal Superior INTIMAÇÃO do Trabalho. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9920a0c A Recorrente alega que, embora mantivesse contrato de prestação proferida nos autos. de serviços com a 1ª Reclamada, o Recorrido não teria prestado servi

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO ANA PAULA DE MIRANDA DE CAMARGO(OAB: 66481/PR) ADALMA ZELADORIA LTDA RENAN HENRIQUE GASPARELLO DE ANDRADE(OAB: 85395/PR) VERIDIANA PASQUALOTTO(OAB: 119891/RS) COPEL DISTRIBUICAO S.A. VALERIA JARUGA BRUNETTI(OAB: 13795/PR) ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER(OAB: 57105/PR) SILVIO RUBENS MEIRA PRADO(OAB:

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 em vista que inaplicáveis ao caso concreto. 3633 advogadoparticular. É certo que cabe a cada parte honrar com os valores relativos àcontratação de advogadoque a representa. Rejeita-se. Ademais, poderia a parte reclamante ter optado por ser representada por um advogado cadastrado junto ao Sindicato de sua categoria, porém, escolheu contratar um advogado particular, Da

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4770 Autoriza-se a dedução da cota parte da reclamante (Súmula 368, dispositivo: inciso III, do TST). - diferenças de horas extras e reflexos; O imposto de renda será deduzido no momento em que o crédito - intervalos do art. 384 da CLT e reflexos; estiver disponível ao reclamante, incidindo sobre as parcelas - horas in itineree reflexos; tributáveis devidas (Sú

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 3848 art. 5º, §3º). O empregado, quanto à sua cota, responderá apenas processual. Face ao exposto, nada a prover. (ID. 24af8d7 - Pág. 6) pelo valor das contribuições corrigidas monetariamente pelos Logo, acolho a insurgência da embargante e determino que o valor mesmos critérios do seu credito trabalhista. Pela diferença entre o devido a título de honorário