17 resultados encontrados para devendo as partes ser intima - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 LTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DE TESTEMU NHAS R ESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER INTIMA DAS PAR A ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(COES) LADO OUTRO, DEFIR O O REQ UERIMENTO MINISTERIAL DE FL RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DET ERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DESTE ESTADO , REQUISITANDO A REMESSA DO LAUDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 RELATORIO DECIDO NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSAT ORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO F A TO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A C LASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS A DENUNCIA DESCRE VE U, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA E OBJETIVA, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NIDADE, BEM COMO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACASO NECESSARIO, EXPE CAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SO LTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEM UNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER INTIMA DAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEPRECACAO. CUMPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NESTA OPORTU NIDADE, BEM COMO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACASO NECESSARIO, EXPE CAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SO LTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEM UNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DEVENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 EM CARTORIO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A RESPOSTA AO OFICIO DE FL. 197. APOS, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS O MINISTERIO PUBLIC O E, POR FIM, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. GO IANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO D A 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 PROTOCOLO NR. : 399370-51.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1701 NATUREZA : ACAO PENAL VITI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 AOS CONTRATOS CELEBRADOS COM BASE NA LEI N 9.514/97, ADMITINDO-S E A PURGACAO DA MORA ATE A ASSINATURA DO AUTO DE ARREMATACAO. 5. COMO A LEI N 9.514/97 PROMOVE O FINANCIAMENTO IMOBILIARIO, OU SEJ A, OBJETIVA A CONSECUCAO DO DIREITO SOCIAL E CONSTITUCIONAL A MOR ADIA, A INTERPRETACAO QUE MELHOR REFLETE O ESPIRITO DA NORMA E AQ UELA QUE, SEM IMPOR PREJUIZO A SATISFACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 373423-29.2015.8.09.0175 : 1407 : FLAGRANTE/INQUERITO : LUCY MARY DE ASSIS FABIANA SANTANA TAVARES INDICIADO : MATHEUS PIRES FERNANDES ADV IND : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 2015 0373 4239 DENUNCIADO: MATHEUS PIRES FERNANDES DECISA O I-QUANTO AO MOMENTO PROCESSUAL: RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PRE E NC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 EALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM O ACUSADO, R ESSALTANDO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO PODERA SER APRESENTADA ATE O INICIO DA REFERIDA SOLENIDADE PROCESSUAL. ACASO NECESSARIO, EXPE CAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SO LTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEM UNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DEVENDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 RODRIGO MIRANDA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2018.0122.7190 DENUNCIADOS: JEAN CARLOS FERREIRA LEAL E R ODRIGO MIRANDA DOS SANTOS DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JEAN CARLOS FERREIRA LE AL E RODRIGO MIRANDA DOS SANTOS, QUALIFICADOS NOS AUTOS E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 EM EPIGRAFE, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06. DEVIDAMENTE NOTIFICADA (FL. 170), SAYURI ALEXAND RE DANTAS APRESENTOU DEFESA PREVIA, POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITU IDO, RESERVANDO O DIREITO DE ADENTRAR O MERITO POR OCASIAO DAS AL EGACOES FINAIS, NAO ARROLOU TESTEMUNHAS (FLS. 171/173). RESUMIDAM ENTE E O RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALIS