15 resultados encontrados para devendo as partes ser intimadas para acompanham - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 ESCRIVANIA DESTA VARA QUE TOME TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, INTIMANDO-S E O MINISTERIO PUBLICO, O ADVOGADO CONSTITUIDO E O ACUSADO GILMAR JUNIO OLIVEIRA SANTOS. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECA TORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE ) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 HOMOLOGO O ACORDO SUPRA, NOS TEMOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, POIS SATISFAZ OS REQUISITOS LEGAIS, RAZAO PELA QUAL SUSPENDO O PR OCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, FICANDO O ACUSADO SUJEITO AS CONDICOES ACIMA, CUJO DESCUMPRIMENTO IMOTIVADO DARA ENSEJO A REV OGACAO DO BENEFICIO. VENCIDO O PRAZO SEM NOTICIA DE DESCUMPRIMENT O, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 A/MODELO MOTOCICLETA HONDA CG 150 FAN ESDI, PLACA OHA3885, ANO 20 12/2012, CHASSI N 9C2KC16BOCR463384, PLACA OHA-3885, COR PRETA, D E CORREGO DO OURO-GO A YGOR GONCALVES MORAIS . EXPECA-SE O RESPEC TIVO TERMO DE ENTREGA. INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARI A. INTIME-SE O REQUERENTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS. AP OS, CASO NAO COMPROVADO O PAGAMENTO ARQUIVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 0 HORAS PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER INTIMADAS PARA ACOMPANHAM ENTO DA DEPRECACAO. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAL (IS) DEPRECACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NR. PROTOCOLO : 114065-15.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1223 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO ELIAS JORGE VITIMA : LUIZ MAURO ALVES PEREIRA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0114.0655 DENUNCIADO: LUCIANO ELIAS JORGE DECISAO R ECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE CONSTATA, PRI MA FACIE, HIPOTESES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 M O CONTEXTO FATICO SUB EXAMINE, MANTENHO NA INTEGRA A DECISAO PR OFERIDA NOS AUTOS SOB PROTOCOLO 201.702.486.529, AS FLS.251/254, NA DATA DE 20/10/17, NA OCASIAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, POR SEU S PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS, DEVENDO, OS ACUSADOS RODRIGO FERREIRA DE SOUSA E LUIZ RICARDO CAETANO DE SOUZA, PERMANECEREM R ECOLHIDOS NO CARCERE. POR FIM, AGUARDEM-SE OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 RELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIA L DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ACUSADO VITIMA : LUIZ GABRIEL BERNARDES LACERDA : INCOLUMIDADE PUBLICA ROBER BERALDO VIEIRA ADV ACUS : 46994 GO - HOMERO PINTO FIGUEIREDO 30299 GO - DELCINO OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : AUTOS N. 2017.0197.9688 DENUNCIADO: LUIZ GABRIEL BERNARDES LACERD A DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAI S EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 137816-36.2015.8.09.0175 : 497 : ACAO PENAL : ELIAS FREITAS SILVEIRA MATHEUS ANTUNES MARQUES SILVA VITIMA : JOAO BATISTA DA COSTA MICAEL CARDIAL DOS SANTOS ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2015 0137 8168 DENUNCIADOS: ELIAS FREITAS SILVEIRA E MATH EUS ANTU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 S DE SOUZA FERREIRA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCR ITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMI NARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUM ENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLA R TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO