17 resultados encontrados para devendo as partes ser intimadas para acompanhamen - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 253462-26.2017.8.09.0175 : 1403 : ACAO PENAL : EZEQUIEL GOMES NASCIMENTO DA SILVA RICARDO PINHEIRO BORGES VITIMA : VITORIA RIBEIRO DE SOUZA CARDOSO ULLY URZEDA BASILIO AIME UEDA SILVEIRA CARLA DE SOUZA CANEDO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO DESPACHO : AUTOS N: 2017.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 CAO, ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO, SE RESERVANDO O DIREITO DE ADENTRAR O MERITO POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS, NAO ARROLANDO TESTEMUNHAS (FLS. 103/105). RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 A NESTA OPORTUNIDADE. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATO RIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM O UTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER INTIMADAS PARA ACOMPANHAMEN TO DA DEPRECACAO. REQUISITE-SE O COMPARECIMENTO DE KELVEN LUCAS S ILVA VITAL A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 E CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS RESIDENTES EM O UTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER INTIMADAS PARA ACOMPANHAMEN TO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. DETERMINOU, TAMBEM, A CONDUCAO COERCITIVA EDMAR PORTO MILAGRE. EU __________ FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENT E DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOME ADO DR. MARCUS FLAVIO NEVES, OAB/GO 29.652, PARA PATROCINAR A DEF ESA DO ACUSADO, DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APR ESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396 -A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FICA O ACUSADO ADVERTIDO QUE NAO SENDO COMPROVADA A HIPOSSUFICIENCIA, SER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 D MARCOS DE PAIVA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO O REFERIDO DE FENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANT E INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. D ESDE JA, DESIGNO O DIA 05/08/2015 AS 13:30 HORAS, PARA A REALIZAC AO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 AO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM D ESFAVOR DE KAEL PEREIRA DOS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIG RAFE, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI FEDERA L N 11.343/06, C/C ARTIGO 69 DAQUELE DIPLOMA LEGAL E ARTIGO 157, 2, INCISO II, POR DUAS VEZES, C/C ARTIGO 71, AMBOS DO CODIGO PENA L. KAEL PEREIRA DOS SANTOS APRESENTOU DEFESA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 A DO ESTADO DE GOIAS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TER MOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TENDO EM VIS TA QUE O ACUSADO SE ENCONTRA PRESO, VISANDO A CELERIDADE PROCESSU AL, DESIGNO O DIA 04/10/2018 AS 15:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, RESSALTANDO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO PODERA SER APRESENTADA ATE O INICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ANTECEDENTES, INDICA A REPROVABILIDADE DO COMPORTAMENTO A AFASTAR A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA (PRECEDENTES) (...) (HC 386.290/SP, REL. MINISTRO FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, JULGAD O EM 09/05/2017, DJE 16/05/2017). ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PLEI TO FORMULADO PELA DEFESA TECNICA DE ABSOLVICAO SUMARIA, SOB A ALE GACAO DE ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. LADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 E W ANDERSON LUIZ DA SILVA PARA APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL NA RESPOSTA, OS ACUSADOS PODERAO AR GUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR AS SUAS DEFESAS, OFE RECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRET ENDID AS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-