Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proceder na forma do artigo 730 e seguintes do Código de Processo Civil.Intimem-se. Cumpra-se.Oportunamente, arquive-se. 0000057-12.2012.403.6003 - JOSE LUIZ DE ALMEIDA(MS012795 - WILLEN SILVA ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSE LUIZ DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos, intime-se o INSS para, no prazo de 60 (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3a Região.Altere-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Após, intime-se o INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar o valor exequendo que entende devido.Em prosseguimento, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a memória de cálculos apresentada pelo INSS.Em caso de concordância ou de ausência de manifestação, torno líquidos os cálculos apresent

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001503-21.2010.403.6003 - METRAL COMERCIAL AGRICOLA E ARMAZENS GERAIS LTDA X UNIAO FEDERAL X METRAL COMERCIAL AGRICOLA E ARMAZENS GERAIS LTDA X METRAL COMERCIAL AGRICOLA E ARMAZENS GERAIS LTDA Defiro o pedido de penhora de numerário através do sistema BACENJUD, em nome do executado Metral Comercial Agrícola e Armazéns Gerais Ltda, CNPJ 03.820.678/0001-90, até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais).Efetuado o bloqueio, deverá a Secretaria, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a jun

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARTINS CHAGAS) X MARIA IGNEZ DE BARROS(MS003171 - INEZ CONSUELO GONCALVES DA SILVA MARTINS) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT X UNIAO FEDERAL(Proc. 1037 - MIRIAM MATTOS MACHADO) Diante da fundamentação exposta, caracterizada a ilegitimidade ativa da parte autora, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida no feito. Altere-se a classe processual, devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Em seguida intime-se o INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar o valor exeqüendo que entende devido.Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a memória de cálculos apresentada pelo INSS.Em caso de concordância ou de ausência de manifestação, torno líquidos os cálculos apresentados, devendo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARTINS CHAGAS) X MARIA IGNEZ DE BARROS(MS003171 - INEZ CONSUELO GONCALVES DA SILVA MARTINS) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT X UNIAO FEDERAL(Proc. 1037 - MIRIAM MATTOS MACHADO) Diante da fundamentação exposta, caracterizada a ilegitimidade ativa da parte autora, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004306-67.2012.403.6112 - FRANCISCO CHAGAS LAURENTINO AMORIM(MS011691 - CLEBER SPIGOTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X FRANCISCO CHAGAS LAURENTINO AMORIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS EM INSPEÇÃO.Ciência as partes do retorno dos autos.Altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se o INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar o valor exequendo que entende devido.Após, intime-se a parte autora para, no prazo d

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 EXECUTADO ADV EXEQTE : ATILA NELSON ALVES PEREIRA NETO : 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES 16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN DESPACHO : AUTOS N 514/2006 - DESPACHO : SOBRE A TENTATIVA FRUSTRADA DE SE R EALIZAR PENHORA ONLINE , OUCA-SE A CREDORA, NO PRAZO LEGAL. INT. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2016. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AU

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 48490-88.2011.8.09.0051 672 INDENIZACAO JOSE MARIA DA CUNHA JUNIOR TAM LINHAS AEREAS S/A 29417 GO - EDILEY MARTINS DA COSTA 31026 GO - FRANCISCO DE ASSIS COELHO ADV REQDO : 31654 GO - TIAGO AUED DESPACHO : AUTOS : N 672/2011 DESPACHO: DETERMINO A E

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 ODIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI 13.105/15. CUSTAS PELA AUTORA. ENTRE TANTO, CONSIDERANDO SER A PARTE AUTORA BENEFICIARIA DA ASSISTENCI A JUDICIARIA GRATUITA, SUSPENDO A COBRANCA DESTES VALORES POR 05 (CINCO) ANOS, AGUARDANDO CAPACITACAO PARA PAGAMENTO, NOS TERMOS D O ARTIGO 98, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, AR