1.741 resultados encontrados para devendo constar cumprimento - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006040-09.2011.4.03.6138 AUTOR: VALDEMAR GARCIA MUSSI Advogados do(a) AUTOR: ELISA CARLA BARATELI - SP272646, SERGIO HENRIQUE PACHECO - SP196117 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Preliminarmente, dê-se ciência as partes do retorno e da virtualização dos autos físicos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Desta forma, fica oportunizada às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, a conferência dos documentos digitalizados sem
Intimem-se. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000374-56.2013.4.03.6138 AUTOR: H. A. A. S. M. REPRESENTANTE:ANDREZA ARAUJO SALES Advogados do(a) AUTOR: DANIELA TIRLEI PEREIRA DA SILVA RAMOS - SP282274, DENISE DE CASSIA TORTORELLI - SP282545, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Preliminarmente, dê-se ciência as partes e ao Ministério Público Federal do retorno e da virtualiz
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0011037-76.2016.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELLE CRISTINA LOPES NASCIMENTO DE FARIAS - SP246749 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM SÃO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Novo Código de Processo Civil, bem como da Po
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : CARLA BEATRIZ CESARIO DOS SANTOS ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO ADV REQDO : 27086 GO - GIULIANO FABRICIO MIOTTO BORGES DE F DESPACHO : AUTOS N 355/2013 DESPACHO: DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ALTERE A NA TUREZA DA ACAO, DEVENDO CONST
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1381 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/09/2013 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL EXECUTADO : MARIA JOANA DARC MOURA GONCALVES ADV EXEQTE : 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN DESPACHO : RECOLHA-SE A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOçãO , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 173060-83.2010.8.
ANTONIO JOAO PEREIRA FIGUEIRO) X UNIAO FEDERAL(MS006354 - ALBERTO MAGNO RIBEIRO VARGAS) X UNIAO FEDERAL X LUIZ TENORIO DE MELO X UNIAO FEDERAL X JAIR BONI COGO Autos nº 0000998-64.2009.4.03.6003Exequente: União Federal e outroExecutado: Luiz Tenório de Melo e outroClassificação: BSENTENÇA:Trata-se de Cumprimento de Sentença movida pela União Federal em face de Luiz Tenório de Melo e Jair Bono Cogo, objetivando o recebimento de crédito.Às fls. 106-verso, o exequente informa a penhora d
Considerando a concordância das partes com relação aos valores a serem pagos, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se os cálculos de fls. 99/100.Sem prejuízo, promova a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (código 12078).Vista às partes, nos termos do Art. 11 da Resolução 405/2016 do Conselho da Justiça Federal.Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao Gabinete para transmissão. Perm
torno líquidos os cálculos apresentados, devendo-se expedir requisição de pequeno valor ou precatório, se for o caso.Havendo discordância dos valores apresentados, apresente a parte autora o montante que entende devido, dando-se início à fase de execução, cabendo, então, à Secretaria providenciar a citação e intimação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a memória de cálculos apresentada pela parte autora, em sede de embargos à execução. Neste caso
0006375-25.2011.403.6139 - ROSIMEIA APARECIDA MELO DA SILVA - INCAPAZ X LEVINO FOGACA DA SILVA X LEVINO FOGACA DA SILVA(SP220618 - CAROLINA RODRIGUES GALVÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LEVINO FOGACA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão retro: primeiramente, promova a autora Rosiméia a regularização de sua representação processual.Sem prejuízo, remetam-se os autos ao SEDI para retirada da expressão INCAPAZ de junto ao nome da autora Rosiméia e substituiç
torno líquidos os cálculos apresentados, devendo-se expedir requisição de pequeno valor ou precatório, se for o caso.Havendo discordância dos valores apresentados, apresente a parte autora o montante que entende devido, dando-se início à fase de execução, cabendo, então, à Secretaria providenciar a citação e intimação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a memória de cálculos apresentada pela parte autora, em sede de embargos à execução. Neste caso