1.741 resultados encontrados para devendo constar cumprimento - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Expediente Nº 4267 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000043-96.2010.403.6003 (2010.60.03.000043-2) - ERNESTO CARDOSO DA SILVA(MS012795 - WILLEN SILVA ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ERNESTO CARDOSO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arqu
Promova a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar “Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Considerando a concordância expressa do INSS - ID 43829824 com os cálculos apresentados pela parte autora, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se os cálculos de ID 35713344. Intimem-se, nos termos do Art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao Gabinete para transmissão. Perm
Expediente Nº 2171 PROCEDIMENTO COMUM 0000109-22.2011.403.6139 - JANAINA MARTINS DA SILVA(SP197054 - DHAIANNY CAÑEDO BARROS E SP135233 MARLON AUGUSTO FERRAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Com razão a autora em sua manifestação de fls. 96/97: Diante da procuração de fl. 06, devidamente assinada pela autora - então assistida por sua mãe, considero sanada a questão da representação processual.Entretanto, permanece pendente de solução a questão relativa à identidade da autora
dos embargos e os ACOLHO, para sanar a omissão quanto a norma legal que impõe o dever de proceder novo recolhimento de custas iniciais.Em prosseguimento, diante da certidão de fls. 30 intime-se o autor para requere o que entender de direito. MANDADO DE SEGURANCA 0000235-87.2014.403.6003 - JEANNE CAVALCANTI NOGUEIRA KIRSCHNER(MS013452 - ALEX ANTONIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES) X PRO-REITOR(A) DE ENSINO E GRADUACAO DA FUFMS Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Fede
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 ACAO PESSOAL DO REU REVEL PARA INICIAR A FASE DE CUMPRIMENTO DE S ENTENCA. NESSE SENTIDO, E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REU REVEL. REGULARMENTE CITADO. CUMPRIMENTO DE SE NTENCA. DESNECESSIDADE DE INTIMACAO. 1 - A DICCAO DO ART. 322 DO CPC DISPENSA A INTIMACAO DO REU REVEL QUE NAO CONSTITUIU ADVOGADO NOS AUTOS, PARA OS ATOS PROCESSUAIS SUBSEQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 ADV REQTE : 23537 GO - CICILIO JULIO FILHO 26466 GO - FREDERICO HONORIO DE MORAES 29511 GO - GABRIEL VINICIUS SILVEIRA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : EVITANDO PREJUIZO AO AUTOR, DETERMINO A EXPEDICAO DE RPV, NO VALO R DE R$2.775,50 (DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E C INQUENTA CENTAVOS), VALOR DEVOLVIDO AO TESOURO PELO CAUSIDICO (
Nos termos da Portaria n. 10/2009 deste Juízo, fica a parte autora intimada acerca do desarquivamento dos presentes autos, devendo manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo. 0000373-98.2007.403.6003 (2007.60.03.000373-2) - WALDIR INACIO DOS SANTOS(MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL E MS003195 - EDUARDO FRANCISCO CASTRO) X UNIAO FEDERAL X WALDIR INACIO DOS SANTOS X UNIAO FEDERAL Nos termos da Portaria 10/2009 deste Juízo, fica o exequente in
Nos termos da Portaria n. 10/2009 deste Juízo, fica a parte autora intimada acerca do desarquivamento dos presentes autos, devendo manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo. 0000373-98.2007.403.6003 (2007.60.03.000373-2) - WALDIR INACIO DOS SANTOS(MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL E MS003195 - EDUARDO FRANCISCO CASTRO) X UNIAO FEDERAL X WALDIR INACIO DOS SANTOS X UNIAO FEDERAL Nos termos da Portaria 10/2009 deste Juízo, fica o exequente in
0000456-90.2002.403.6003 (2002.60.03.000456-8) - AGROPEVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP(MS007938 - HARRMAD HALE ROCHA) X UNIAO FEDERAL(Proc. FABIANI FADEL BORIN) Altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Após, intime-se a executada, nos termos do art. 475, J, CPC. 0000404-89.2005.403.6003 (2005.60.03.000404-1) - IZABEL BERNARDES DIAS(MS007363 - FERNANDO MARIN CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1026 - AUGUSTO DIAS DINIZ) Ciência às partes
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 OS AUTOS, COM AVERBACAO - O QUE IMPEDIRA A OBTENCAO DE CERTIDAO N EGATIVA PELO(A)(S) DEVEDOR(A)(ES). POR FIM, IMPOE REGISTRAR QUE O S AUTOS SERAO DESARQUIVADOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO SE A QUALQUER TEMPO FOREM ENCONTRADOS BENS PENHORAVEIS ( 3.). INT. GOI ANIA, 18 DE JULHO DE 2016. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIRE ITO DA 1. VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 291393-