Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 AL (JUROS REMUNERATORIOS E CAPITALIZACAO), CONFORME DISPOE O MESM O STJ NA ORIENTACAO 2. RESTRINGIDO, DESSA FORMA, O CAMPO DE ANALI SE, E VOLTANDO MAIS UMA VEZ PARA A PETICAO INICIAL VAMOS PERCEBER QUE NELA OU NOS DOCUMENTOS CARREADOS AINDA NAO SE ENCONTRA CABAL MENTE DEMONSTRADO QUE O CONSUMIDOR FOI COLOCADO EM DESVANTAGEM EX AGERADA FRENTE A INSTITUICAO FINANCEIRA. E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000170-87.1999.403.6110 (1999.61.10.000170-9) - MUNICIPIO DE ITAPEVA(SP148850 - MARCELUS GONSALES PEREIRA E SP205816 - MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES E SP180751 - ANTONIO ROSSI JUNIOR E PR021501 ANDRE CICARELLI DE MELO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1703 - GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO) X UNIAO FEDERAL X MUNICIPIO DE ITAPEVA Em cumprimento à decisão de fl. 833, faço vista, no prazo legal, às partes, acerca do documento de fls. 838/848. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0003260-93.2011.403.6139 - NELCI EUL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, ou na ausência de outros bens penhoráveis, determino a remessa dos autos ao arquivo, onde o feito permanecerá aguardando eventual provocação das partes.Cumpra-se. Intimem-se. 0000085-77.2012.403.6003 - MARIA APARECIDA GARCIA(MS011397 - JAYSON FERNANDES NEGRI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARIA APARECIDA GARCIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal.Alt

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VINICIUS RAMOS OLLE E MS013029 - ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLE) Acolho a manifestação do Ministério Público Federal de fls. 266/267.Revogo a Suspensão Condicional do Processo, com relação ao corréu Sandro Marcio Neves, com fulcro no artigo 89, parágrafo 4º, parte final, da Lei 9.099/95.Desmembrem-se o presente feito, em relação ao réu Sandro Marcio Neves, devendo os presentes autos prosseguir em seus regulares e ulteriores termos em relação ao réu Wanderson Ricardo Neves.Ao SEDI p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VINICIUS RAMOS OLLE E MS013029 - ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLE) Acolho a manifestação do Ministério Público Federal de fls. 266/267.Revogo a Suspensão Condicional do Processo, com relação ao corréu Sandro Marcio Neves, com fulcro no artigo 89, parágrafo 4º, parte final, da Lei 9.099/95.Desmembrem-se o presente feito, em relação ao réu Sandro Marcio Neves, devendo os presentes autos prosseguir em seus regulares e ulteriores termos em relação ao réu Wanderson Ricardo Neves.Ao SEDI p

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 PRECATORIO NO VALOR DE R$90.431,83 (NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS), FLS.114, EM NOME DO ESPOLIO DE MARIA ROSA DA SILVA (HABILITACAO AS FLS.117/119). II DO ALVARA VERIFICA-SE QUE O PROCURADOR SUBSCRITOR DA ACAO JUNTOU CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS AS FLS.129, DEVENDO SER EXPEDID O ALVARA EM SEU FAVOR NO VALOR DE 50% (CINQUENTA

Seção II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 A SENTENCA . PRECEDENTES DO STJ E TJGO. AGRAVO CONHECIDO E PROVID O. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 90259- 64.2013.8.09.0000, R EL. D R(A). MAURICIO PORFIRIO ROSA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 23/04/2 013, DJE 1297 DE 07/05/2013) SENDO ASSIM, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ALTERE A NATUREZA DA ACAO, DEVENDO CONSTAR CUMPRIMENTO DE SEN TENCA. NESTA OPORTUNIDADE, DECLARO A INCIDEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Providencie a Secretaria a alteração da classe processual, devendo constar Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Considerando o que ficou consignado nos autos, intime a UNIÃO FEDERAL, para que no prazo de 2 (dois) meses, informe à Autarquia Previdenciária, e a este Juízo, os critérios a serem utilizados para o cálculo da complementação da aposentadoria por tempo de contribuição (NB 109

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000456-90.2002.403.6003 (2002.60.03.000456-8) - AGROPEVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP(MS007938 - HARRMAD HALE ROCHA) X UNIAO FEDERAL(Proc. FABIANI FADEL BORIN) Altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Após, intime-se a executada, nos termos do art. 475, J, CPC. 0000404-89.2005.403.6003 (2005.60.03.000404-1) - IZABEL BERNARDES DIAS(MS007363 - FERNANDO MARIN CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1026 - AUGUSTO DIAS DINIZ) Ciência às partes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deste feito até ulterior manifestação da autora na procura de bens para execução.Intime-se. 0002291-64.2012.403.6003 - OSMAR BORGES DE LIMA(MS011078 - LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES E MS012397 - DANILA MARTINELLI DE SOUZA REIS LEITUGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X OSMAR BORGES DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Altere-se a classe processual devendo constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se o INSS para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresenta