1.741 resultados encontrados para devendo constar cumprimento - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
prazo legal. Após, sob as cautelas, ao e. Tribunal Regional Federal da 3a Região. Intimem-se. 0001785-25.2011.403.6003 - RUTE DOS SANTOS(SP111577 - LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES E MS012397 - DANILA MARTINELLI DE SOUZA REIS LEITUGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS De início, intime-se o INSS da sentença proferida no feito.Recebo o recurso de apelação tempestivamente interposto pela parte autora em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Ao(a) recorrido(a) para as contr
montante que entende devido, dando-se início à fase de execução, cabendo, então, à Secretaria providenciar a citação e intimação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a memória de cálculos apresentada pela parte autora, em sede de embargos à execução. Neste caso, o INSS deve proceder na forma do artigo 730 e seguintes do Código de Processo Civil.Intimem-se. Cumpra-se.Oportunamente, arquive-se. 0002004-38.2011.403.6003 - JORDELINA TEODORA DE FREITAS(SP111
0000014-07.2014.403.6003 - MARCO REIK RODRIGUES DE LIMA(GO033628 - CLEIDIMAR GARCIA FERREIRA) X COORDENADOR/REPRESENTANTE DO PROUNI Diante do exposto, indefiro a liminar.Notifique-se a autoridade impetrada, com cópia da inicial e documentos, para que preste as informações, no prazo de dez dias (art. 7º, I, Lei 12.016/2009).Intime-se o impetrante para que junte aos autos, procuração judicial e declaração de hipossuficiência, originais, sob pena de extinção do processo sem julgamento do
Neste caso, o INSS deve proceder na forma do artigo 730 e seguintes do Código de Processo.Intimem-se. Cumpra-se.Oportunamente, arquive-se. 0000893-87.2009.403.6003 (2009.60.03.000893-3) - AURELIO LUIZ DOS SANTOS(MS013557 - IZABELLY STAUT) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X AURELIO LUIZ DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da memória de cálculos apresentada pelo INSS.Em caso de concor
Fls. 182/185 e 246/248: tendo em vista constarem dos autos documentos comprobatórios do alegado quanto aos direitos advindos da representação processual, no caso dos autores LUCIANA e NATAN (alterações contratuais de fls. 210/221 e 222/233); considerando a procuração apresentada pela autora ANGÉLICA à fl. 186, outorgada aos atuais advogados; e diante da concordância das partes com relação aos valores a serem pagos; expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se os cálculos de fl
Trata-se de execução fiscal em que o executado informa adesão a programa de parcelamento e requer a extinção do feito, bem como a exclusão da inscrição de seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito, além da expedição de alvará para soerguer as quantias bloqueadas por intermédio do sistema BacenJud (fls. 20-21).Nas folhas 46-47, a Fazenda concorda com o levantamento da quantia penhora, requer a suspensão do feito for 180 (cento e oitenta) dias e informa não ter realizado
e sessenta e três centavos)Finalidade: Citação da pessoa acima qualificada e o cumprimento dos demais atos, nos termos do despacho supra.Prazo para cumprimento: 60 (sessenta) dias.Anexo(s): Contrafé, procuração e guias de recolhimento.Intime-se. Cumpra-se. MANDADO DE SEGURANCA 0000784-34.2013.403.6003 - DIEGO RICARDO DE SOUZA FARIAS(MS012319 - FELIPE CAGLIARI DA ROCHA SOARES) X DIRETOR DA UFMS - CAMPUS DE TRES LAGOAS/MS Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Feder
ELLIOT REHDER BITTENCOURT) X UNIAO FEDERAL(Proc. ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA) Proceda a secretaria à conversão dos metadados de autuação destes autos físicos para o sistema eletrônico. Com a publicação do presente desapcho, fica a exequente intimada a, no prazo de 15 dias retirar os autos em carga para inclusão de todas as peças processuais no PJe, para início da execução. Comprovada a inclusão, remetam-se estes autos físicos ao arquivo. No PJe, deverá a exequente ser intimada a r
0000784-16.2014.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X MARCELO ROBERTO RODRIGUES DE LIMA(SP141066 - JOAO BATISTA TESSARINI) X ELOY TUFFI(SP199072 - NOHARA PASCHOAL) Ciência às partes de que, nos autos da carta precatória nº0001501-75.2016.8.26.0180, junto à 2ª Vara da Comarca de Itapira/SP, foi designado o dia 24 de agosto de 2016, às 15h10, para realização de audiência para inquirição da testemunha arrolada pela acusação. Int. SUBSEÇÃO JUD
parte autora promova a regularização da interdição de Sonia da Silva Alves, aparentemente pendente de de julgamento pelo Juízo de Direito da Comarca de Brasilândia/MS conforme noticiado em fls. 53/54.Assim, intimese a parte autora para que informe o interesse no prosseguimento do feito e para que colacione aos autos o termo de curatela provisório, caso tenha sido expedido bem como para que informe a atual situação da ação de interdição ora mencionada.Após, com ou sem manifestação