1.741 resultados encontrados para devendo constar cumprimento - data: 15/08/2025
Página 18 de 175
Processos encontrados
MIRANDA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria n. 10/2009 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da memória de cálculos apresentada pelo INSS. 0000705-60.2010.403.6003 - RUDIMAR ARTUR BORGELT(MS007809 - LEONILDO JOSE DA CUNHA) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X RUDIMAR ARTUR BORGELT Ante o teor da certidão de fl. 1383, providencie a Secretaria a regularização do feito, devendo a União Federal cons
MIRANDA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria n. 10/2009 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da memória de cálculos apresentada pelo INSS. 0000705-60.2010.403.6003 - RUDIMAR ARTUR BORGELT(MS007809 - LEONILDO JOSE DA CUNHA) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X RUDIMAR ARTUR BORGELT Ante o teor da certidão de fl. 1383, providencie a Secretaria a regularização do feito, devendo a União Federal cons
Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA BEATRIZ DE SOUZA MUNIZ - SP262438 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Preliminarmente, dê-se ciência as partes e ao Ministério Público Federal do retorno e da virtualização dos autos físicos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Desta forma, fica oportunizada às partes e ao MPF, pelo prazo de 5 (cinco) dias, a conferência dos documentos digitalizados sem prejuízo de futura regularização no curso do processo, caso seja nece
LOAS.Defiro os benefícios da justiça gratuita, anote-se.Cite-se em nome e sob as formas da lei.Intimem-se a parte autora. 0003994-03.2013.403.6130 - ADEMIR VICENTE LOPES DA SILVA(SP325059 - FERNANDO ACACIO ALVES LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação ajuizada ADEMIR VICENTE LOPES DA SILVA contra o INSS objetivando a condenação da autarquia-ré na revisão de benefício previdenciário.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotese.Indefiro a prior
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 RMAR QUE O(A) AUTOR(A) ATENDE AQUELES REQUISITOS QUE CONSIDERO ES SENCIAIS PARA AFASTAR A REGRA GERAL DA EXIGENCIA DO ENSINO MEDIO CONCLUIDO. MAS TAMBEM E OBVIO QUE NAO ESTOU DIZENDO O CONTRARIO, DESMERECENDO O(A) ALUNO(A). TALVEZ ELE(A) ESTEJA, DE FATO, MUITIS SIMO BEM PREPARADO(A). A QUESTAO E QUE O VESTIBULAR PARA O CURSO QUE OPTOU NAO NOS PERMITE TER CERTEZA QUANTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 IS CENTAVOS) EM NOME DA AUTORA MARIA JOAQUINA DO CARMO, CPF 466.8 49.481-04 E OUTRO NO IMPORTE DE R$1.289,47 (MIL, DUZENTOS E OITEN TA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) EM NOME DA PROCURADOR A DR. RITA CAROLINA DE SOUZA, OAB 26.747, POR SE TRATAR DE HONORA RIOS SUCUMBENCIAIS. TODAVIA, EM RAZAO DA ORIENTACAO DA CORREGEDOR IA GERAL DE JUSTICA DESTE TRIBUNAL, A QUAL
Remetam-se os autos ao SEDI para a alteração de classe, devendo constar Cumprimento de sentença. Requeira a CEF o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Campinas, 12 de setembro de 2018. MONITÓRIA (40) Nº 5000526-45.2018.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REQUERIDO: RODRIGO PATROCINIO SALOME DESPACHO Tendo em vista a não interposição de Embargos por parte do Réu, no prazo legal, fica constituído de pleno direito, o título ex
Considerando a concordância das partes com relação aos valores a serem pagos, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se o cálculo de fl. 193. Vistas às partes nos termos do Art. 11 da Resolução 405/2016 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao Gabinete para transmissão. Permaneçam os autos em Secretaria até o advento do pagamento. Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, tornem os autos conc
apresentada pela parte autora, em sede de embargos à execução. Neste caso, o INSS deve proceder na forma do artigo 730 e seguintes do Código de Processo Civil.Intimem-se. Cumpra-se.Oportunamente, arquive-se. 0001992-87.2012.403.6003 - JOSE LAURENTINO DOS SANTOS(MS011078 - LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES E MS012397 - DANILA MARTINELLI DE SOUZA REIS LEITUGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSE LAURENTINO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ante a ma
ATO O R D I N ATÓ R I O TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, ofertarem manifestação acerca dos cálculos apresentados pela contadoria judicial (ID 21565328). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0008569-40.2015.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANO GAMA RICCI - SP216530, FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP24