35 resultados encontrados para devendo cumprir as seg - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 A SILVEIRA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: EDENILSON BORGES MAGALHA ES (SEMIABERTO - COLONIA) MAE: TEREZINHA BORGES MAGALHAES ENDEREC O: RUA 100, QD. 91. LT 22, TAPUA, AP. DE GOIANIA/GO ATA DE DELIBE RACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTE CEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 OGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 12.03.2016. APOS, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU: MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO, AO TEMPO EM QUE DA CIENCIA DO TRANSITO EM JULGADO DA CONDENACAO, REQUER A HOMOLOGACAO DO CALCULO DE PENAS E E FAVORAVEL A PROGRES SAO DO APENADO PARA O REGIME ABERTO. DADA A PALAVRA A DEFESA, EST A REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA ESTA CIENTE DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ENTO DAS ACOES PENAIS, E VISANDO ASSEGURAR A PRESENTE EXECUCAO A NECESSARIA CELERIDADE, NOTADAMENTE DIANTE DA DATA DO PREENCHIMENT O DO REQUISITO TEMPORAL APOS A REMICAO, DEIXO DE DESIGNAR AUDIENC IA ADMONITORIA. ANTE O EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, NOS TERMOS LEG AIS ENFOCADOS, CONCEDO A PROGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA P ENA DO REEDUCANDO MATHEUS FELIPE FERREIRA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 O DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DA C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME S EMIABERTO , DEVENDO SER ENTREGUE AO APENADO DANIEL LOPES DE CAR VA LHO , FILHO DE REGIANE LOPES DA CUNHA CARVALHO, QUE SERVIRA CO MO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR CONSIDERANDO QUE O REQUISITO OBJETI VO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO DE REGIME ESTA PREVISTO PARA O DIA 13 05 2017 E QUE NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ROTOCOLO N 201701181708 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTOR(A): DRA. EMELIANA REZENDE DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO(A): DR A. LAURA PEREIRA DA SILVEIRA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: GUSTAV O MISSIAS CORTEZ RODRIGUES (SEMIABERTO - CPP) MAE: LUCIANA CORTEZ NASCIMENTO ENDERECO: RUA SALDANHA MARINHA, QD. 41, LT. 1, JD NOV A ERA, GOIANIA/GO ATA DE DELIBERACAO ABERTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 NR. PROTOCOLO : 71441-31.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 292 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAURICIO ALVES VITIMA : . ADV ACUS : 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO : 201200714410 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACA O DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE D E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ROSA NETO JUNIOR OAB/GO N 34801 APENADO: JUNIOR FERREIRA DA SILVA (SEMIABERTO - COLONIA) MAE: ANTONIA VANILZA RODRIGUES DA SILVA A TA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE PROGRESSAO P ARA O REGIME ABERTO, O APENADO NAO COMPARECEU. O DEFENSOR PRESENT E REQUEREU NOVA AUDIENCIA. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEG UINTE DECISAO: EM RAZAO DA AUSENCIA DO APENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 CISAO EM QUE A PRISAO DO APENADO FOI RELAXADA E DETERMINADA A EXP EDICAO DE ALVARA DE SOLTURA, PROFERIDA EM 11.02.2016, NAO CONSTA DETERMINACAO DE INCLUSAO NA MONITORACAO ELETRONICA . ASSIM, EM QU E PESE ESTAR FORAGIDO, DEIXO, POR ORA, DE DECRETAR SUA PRISAO, PO IS FAZ-SE NECESSARIO, PRIMEIRAMENTE, ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUA CAO ACIMA NARRADA. DESSA FORMA, OFICIE-SE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 O SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. OBSERVA-SE NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 75/76 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL DE PROGRES SAO PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 26.03.2017. O MINISTERI O PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, O MINIST ERIO PUBLICO E FAVORAVEL A PROGRESSAO DE REGIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 TO, COMPORTAMENTO E RESPONSABILIDADE, PERMITINDO A CONCESSAO DO B ENEFICIO. DIANTE O EXPOSTO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO R EEDUCANDO RAPHAEL DE SOUZA ALVES MEDEIROS, DEVENDO CUMPRIR AS SEG UINTES CONDICOES, EM OBSERVANCIA AO ART. 132, DA LEI 7.210/84: 1. OBTER OCUPACAO LICITA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OU MANTER -SE NELA, CASO JA SE ENCONTRE EXERCENDO,