243 resultados encontrados para devendo esse comparecimento realizar - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 RO, INFORMANDO QUE JA HOUVE A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA COM VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERACAO MUI DISTINTA, BEM COMO RETIRE -SE DA PAUTA A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA POR ESTE FEITO. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 10 DE AGOSTO DE 2015 MARIA CLARA MERHEB GON CALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 , TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO L IMINAR. ANTE PARECER MINISTERIAL DE LAUDA 38, EXPECA-SE CARTA PRE CATORIA, DEVENDO SER OBSERVADO O ENDERECO CONSTANTE NA EXORDIAL, A FIM DE QUE PROCEDA COM A CITACAO E INTIMAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/11/2015 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EDNA ALVES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ==========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ART.395 DO CPP ENTENDO, QUE A PRESENTE DENUNCIA ATENDE AS CONDICO ES DA ACAO E AOS PRESSUPOSTOS DE EXISTENCIA E DESENVOLVIMENTO REG ULAR DO PROCESSO. NAO SE TRATA DE DENUNCIA LACONICA. DESTE MODO R ECEBO A PRESENTE DENUNCIA. ANALISANDO OS PRESSUPOSTOS ESCULPIDOS NO ART. 89 DA LEI 9099/95, DEFIRO O REQUERIMENTO DE SUSPENSAO DO PROCESSO, POR 02 (DOIS) ANOS, CONFORME PROPO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ARDOSO ARRUDA ADV.: DR. LEANDRO RIBEIRO DA SILVA, OAB/GO 32.278 A OS 18 DE JANEIRO DE 2016, AS 18H30MIN, NESTA COMARCA DE SAO SIMAO , NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, COM A PRESENCA DA EXMA. SRA. DRA. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE, JUIZA DE DIREITO EM S UBSTITUICAO AUTOMATICA NESTA COMARCA, COMIGO ESCREVENTE AO FINAL NOMINADO, COM AS FORMALIDADES LEGAIS, FOI AB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 79/80 AFASTOU A POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO E DESIGNOU AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. DURANTE A INSTRUCA O PROCESSUAL FORAM OUVIDAS 06 (SEIS) TESTEMUNHAS, TENDO SIDO DISP ENSADAS AS DEMAIS E INTERROGADO O REU. OS SUJEITOS ACUSACAO E DEF ESA NAO REQUERERAM DILIGENCIAS. EM SUAS ALEGACOES FINAIS, F. 136/ 140, O MINISTERIO PUBLICO SUSTENTOU ESTAR PROVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 O SISTEMA INFOJUD. PROCEDA A SERVENTIA COM A REMESSA DO PRESENTE, PARA FINS DE PESQUISA POR ESTE GABINETE. CUMPRA-SE. PARANAIGUARA , 19 DE MAIO DE 2015. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120503-07.2013.8.09.0119 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JAQUELINE DIAS DA SILVA ACUSADO : REGIRES DE FREITAS BERNARDO ADV ACUS : 26
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 O PROCESSO SUPRA. AO PREGAO, PRESENTE A DRA. DANIELA LEMOS SALGE, PROMOTORA DE JUSTICA TITULAR DESTA COMARCA, O REU SEBASTIAO ROSA NUNES JUNIOR DESACOMPANHADO. A SEGUIR, TEM-SE NOTICIA QUE O PAI DO ADVOGADO CONSTITUIDO DO REU ENCONTRA-SE DOENTE. EM SEGUIDA A M MA JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: REDESIGNO A PRESENTE AUDIE NCIA PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2014 AS 16
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 DO ARTIGO 33, DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 44, I, DO COD IGO PENAL DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA CORPORAL APLICADA EM RAZAO D A PRESENCA DE VIOLENCIA A SUA COMPANHEIRA. DEIXO DE CONCEDER AO A CUSADO O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, EIS QUE NOS CRIMES ATINENTES A LEI MARIA DA PENHA O ESTADO DEVE ATUAR DE MANE IRA POSITIVA, IMPONDO AO AGRESSOR O CUMPRIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NR. PROTOCOLO : 140243-75.2016.8.09.0173 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS MORTATE MUNIZ VITIMA : IAGO GOMES MEDEIROSA ADV ACUS : 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ DESPACHO : DECISAO: RECEBIDA A DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO, BE M COMO ACEITA A PROPOSTA PELO ACUSADO, SUBMETO-O AO PERIODO DE PR OVA, SOB AS CONDICOES LEGAIS SEGUINTES (L