Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1682 Lado Esquerdo), Belém - Pa, Telefone: (91) 3205-2407, para informar e justificar as atividades, devendo esse comparecimento realizar-se até o quinto dia útil de cada mês. Fica o acusado advertido de que o descumprimento de quaisquer das condições ou a nova acusação de cometimento de crime ou contravenção acarretará revogação da suspensão. Nos termos do artigo 89, § 6º da Lei 9.099/95

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1684 resolução nº 010/2009-GP. P.R.I. Belém(PA), 11 de novembro de 2020. HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares PROCESSO: 00177658020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA A??o: Inquérito Policial em: 11/11/2020 VITIMA:O. E. INDICIADO:THIAGO GARCIA MOIA DA S

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 1460 Juíza de Direito 1ª Vara Criminal de Icoaraci Página de 1 Fórum de: BELÉM Email: [email protected] Endereço: Rua Manoel Barata, 1107 CEP: 66810-100 Bairro: ICOARACI Fone: 3227-2673 / 2721 PROCESSO: 00142613720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAIMUNDO NONATO SANTOS DO CARMO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/11/2020 VITIMA:T. J. M. S. ADOL

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 1442 DIREITO: Dra. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA DATA: 04 de novembro de 2020, às 10:45 h PRESENTES: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO Dr. LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JUNIOR DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) Dr. BRUNO MORAES Aberta a audiência, feito o pregão de praxe, presente o acusado LUIS FABRÍCIO LIMA DE VASCONCELOS, brasileiro, paraense, vendedor, união estável, nascido em: 01/05/1979, RG: 3035251 PC/PA

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1323 defensor, com as condições abaixo especificadas. Em seguida, o MM. Juiz proferiu a seguinte decisão: Defiro o requerimento de suspensão do processo, por dois anos, conforme proposta do Ministério Público, aceita pelo acusado e seu defensor. Submeto o acusado ao período de prova, sob as condições legais seguintes: 1) Proibição de se ausentar da Região Metropolitana de Belém, por mais de

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1324 possibilitam ao denunciado o exercício pleno de sua defesa. Considerando ainda, que os argumentos da defesa preliminar do acusado, referem-se ao mérito da causa, tornando-se indispensável a produção de provas, nos termos do art.56 da Lei nº 11.343/2006. RECEBO A DENÚNCIA contra BRENNO OLIVEIRA BEZERRA, qualificado e com endereço na inicial. Designo o dia 18/06/2020, às 09:00h para a audiê

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 425 embora a violência doméstica em questão tenha sido praticada contra uma mulher, esta não foi baseada no gênero ou em decorrência da condição de vulnerabilidade da ofendida diante de um poder patriarcal, também não sendo o caso, portanto, de competência da vara de violência doméstica deste Distrito. Com efeito, em que pese o caso em referência envolva pessoas que possuem entre si ligações f

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 1133 Juízo, conforme certidão do senhor Oficial de Justiça às fls. 80, determino o prosseguimento do feito, sem a presença do denunciado MARIO AUGUSTO DA SILVA LIMA, nos termos do art. 367 do CPP; 2) Considerando que o advogado do acusado foi intimado para se manifestar acerca das testemunhas de defesa e não protocolou nenhum documento sobre o teor da intimação e nem compareceu a presente audiência

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1325 11.343/2006. RECEBO A DENÚNCIA contra ELTON PINHEIRO DA SILVA, qualificado e com endereço na inicial. Designo o dia 17/06/2020, às 11:00h para a audiência e instrução e julgamento na forma do art. 57 da referida lei. CITE-SE PESSOALMENTE, o acusado, qualificado nos autos, com endereço nesta cidade, conforme consta da denúncia, para se ver processado até final decisão INTIMANDO-O para comp

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1326 Belém, que fica localizada no Fórum Criminal ¿ DES. Romão Amoedo Neto, na Rua Tomázia Perdigão, 310 ¿ (Anexo-Lado Esquerdo), Belém ¿ Pa, Telefone: (91) 3205-2407, para informar e justificar as atividades, devendo esse comparecimento realizar-se até o quinto dia útil de cada mês; Fica o acusado advertido de que o descumprimento de quaisquer das condições ou a nova acusação de cometim