243 resultados encontrados para devendo esse comparecimento realizar - data: 12/08/2025
Página 1 de 25
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 USTIFICAR AS ATIVIDADES, DEVENDO ESSE COMPARECIMENTO REALIZAR-SE NOS PRIMEIROS CINCO DIAS DE CADA MES, NO CARTORIO DO CRIME; IV) N AO ANDAR ARMADO E NEM APRESENTAR-SE EMBRIAGADO EM PUBLICO; V) COM UNICAR NOS AUTOS QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO. FICAM O ACUSADO AD VERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES OU NOV A ACUSACAO DE COMETIMENTO DE CRIME OU CONT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1312 (91) 3205-2407, para informar e justificar as atividades, devendo esse comparecimento realizar-se até o quinto dia útil de cada mês; Fica o acusado advertido de que o descumprimento de quaisquer das condições ou a nova acusação de cometimento de crime ou contravenção acarretará revogação da suspensão. Nos termos do artigo 89, § 6º da Lei 9.099/95, o prazo da prescrição não correr�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 DESPACHO : VISTOS ETC. DEFIRO O REQUERIMENTO DE SUSPENSAO DO PROCESSO, POR 0 2 (DOIS) ANOS, CONFORME PROPOSTA FEITA PELO MINISTERIO PUBLICO, A CEITA PELOS ACUSADO E DEFESA TECNICA. OUTROSSIM, SUBMETO O ACUSAD O AO PERIODO DE PROVA, SOB AS CONDICOES SEGUINTES: I) PROIBICAO D E FREQUENTAR LUGARES IMPROPRIOS A MORAL E AOS BONS COSTUMES; II) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 2 (DOIS) ANOS, CONFORME PROPOSTA FEITA PELO MINISTERIO PUBLICO, A CEITA PELOS ACUSADOS E DEFESA TECNICA. OUTROSSIM, SUBMETO OS ACUS ADOS AO PERIODO DE PROVA, SOB AS CONDICOES SEGUINTES: I) PROIBICA O DE FREQUENTAR LUGARES IMPROPRIOS A MORAL E AOS BONS COSTUMES; I I) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 15 (QUINZE) DI AS ONDE RESIDE, SEM AUTORIZACAO PREVIA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 QUEREU VISTA DOS AUTOS O QUE FOI DEFERIDO PELA MM JUIZA PELO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CO NFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________, DIGITEI E SUBS CREVO. NR. PROTOCOLO : 241851-25.2016.8.09.0074 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAIANE ANDRADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 POS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRE SENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________, DIGITEI E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO : 134792-12.2015.8.09.0074 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SELMA DA COSTA SILVA ACUSADO : ALVARO JOSE DE REZENDE ADV ACUS : 13283 GO - ANTONIO LUIZ NOGUEIRA DESPACHO : VI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PROTOCOLO NR. : 127344-45.2016.8.09.0173 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO ELIAS DA PAZ VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : .PELA MM. JUIZA, ENTAO, FOI PROLATADA A SEGUINTE DECISAO: VISTOS ETC. ANALISANDO OS PRESSUPOSTOS ESCULPIDOS NO ART. 89 DA LEI 9099 /95, DEFIRO O REQ. PELA MM. JUIZA, ENTAO, FOI PROLATADA A SEGUINT E DECISAO: VISTOS ETC. A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 FREQUENTAR LUGARES IMPROPRIOS A MORAL E AOS BONS COSTUMES; III) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS, SEM AUTORIZACAO PREVIA DO JUIZO; IV) COMPARECIMENTO PESSOAL E OB RIGATORIO A JUIZO, MENSALMENTE, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS A TIVIDADES, DEVENDO ESSE COMPARECIMENTO REALIZAR-SE ATE O DECIMO ( 10) DIA UTIL DO MES, NO CARTORIO DO CRIME;
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/02/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE URUTAI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBERTA MENDES JUNQUEIRA JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES =======================================================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 1185 do processo, por dois anos, conforme proposta do Ministério Público, aceita pelo acusado e seu Defensor(a). Submeto o acusado ao período de prova, sob as condições legais seguintes: 1) Proibição de se ausentar da Região Metropolitana de Belém, por mais de 30(trinta) dias, sem autorização prévia do Juízo da Vara de Penas alternativas da Capital; 2) Comparecimento a curso de reciclagem de di