243 resultados encontrados para devendo esse comparecimento realizar - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 RAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTI ME-SE O ACUSADO, O ADVOGADO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ANTECIPADA MENTE. INTIME-SE, TAMBEM, O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. IPAMER I/GO, 20/11/2015. MARIA ANTONIA DE FARIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 314006-60.2015.8.09.0074 592 ACAO PENAL ALINE MENDON
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2943 Terceiro Interessado: Wellington Café Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0532837-72.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 PROCESSO, POR 02 (DOIS) ANOS, CONFORME PROPOSTA FEITA PELO MINIS TERIO PUBLICO, ACEITA PELO ACUSADO E DEFESA TECNICA. OUTROSSIM, S UBMETO O ACUSADO AO PERIODO DE PROVA, SOB AS CONDICOES SEGUINTES: I) PROIBICAO DE FREQUENTAR LUGARES IMPROPRIOS A MORAL E AOS BONS COSTUMES; II) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS ONDE RESIDE, SEM AUTORIZACAO PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS ONDE RESIDE, SEM AUTORIZACAO PREVIA DO JUIZO; III) COMPARECIMENTO PESSOAL E OB RIGATORIO A JUIZO, MENSALMENTE, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR AS ATI VIDADES, DEVENDO ESSE COMPARECIMENTO REALIZAR-SE NO PRIMEIRO DIA 10 DIA UTIL DE CADA MES, NO CARTORIO DO CRIME; IV) NAO ANDAR ARMA DO E NEM APRESENTAR-SE EMBRIAGADO EM PUBLICO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ACUSATORIA NO SENTIDO DE EVITAR A PERSECUCAO PENAL EM JUIZO, JA Q UE, EM SEDE DE PRELIMINAR, OS DEFENSORES DOS REUS DISCORREM SOBRE MATERIAS MERITORIAS, DE ANALISE FINDA A INSTRUCAO E EM SEDE PROP RIA, RAZAO PELA QUAL DESACOLHO AS ALEGACOES EXPOSTAS AS F. 99/102 E 115/118.. CONCLUSIVAMENTE, NAO ENCONTRANDO-SE PRESENTES QUAISQ UER DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DA ABSOLVICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 IZACAO DESTAS CONDICOES; V) CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DAS CONDICOES SUPRA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; VI) NAO P ORTAR ARMAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA OU FAZER-SE ACOMPAN HAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VII) COMPARECIMENTO PESSOAL E OB RIGATORIO A JUIZO, MENSALMENTE, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS A TIVIDADES, DEVENDO ESSE COMPARECIMENTO RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 E IPAMERI/GO, 14 DE MAIO DE 2015 LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 337592-63.2014.8.09.0074 AUTOS NR. : 537 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIA APARECIDA RODRIGUES VITIMA : SUELI SILVERIO DE JESUS ADV ACUS : 33333 GO - IARA SILVA GUERRA MARQUES DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ PUBL , DE REG PUBL E A MB IENTAL PROCESSO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 CATORIA, DEVENDO SER OBSERVADO O ENDERECO CONSTANTE NA EXORDIAL, A FIM DE QUE PROCEDA COM A CITACAO E INTIMACAO DO ACUSADO ARNALDO SANTIAGO DA COSTA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 351 E SEGUINTES DO CPP, OBSERVANDO AS MODIFICACOES INTRODUZIDAS PELA LEI 11.719/0 8, COM O OBJETIVO DE QUE O MESMO COMPARECA A AUDIENCIA PRELIMINAR , MOMENTO EM QUE SERA PROPOSTA A SUSPENSAO CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ACUSADO : RENATO ANSELMO ANTONIO ADV ACUS : 12454 GO - LUCIANO CARNEIRO MACHADO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201503140401 ACUSADO: RENATO ANSELMO ANTONIO AOS 06 DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEI S, AS 14:00 HORAS, NESTA COMARCA DE IPAMERI, NA SALA DE AUDIENCIA S DESTE JUIZO, COM A PRESENCA DA EXMA. SRA. DRA. MARIA ANTONIA DE FARIA, JUIZA DE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 VITIMA : ROMEU BRAGA DE LIMA ACUSADO : MARCELO PORTO ADV ACUS : 39473 GO - ROSANA CRISTINA DE MOURA DESPACHO : PELO MM. JUIZ, ENTAO, FOI PROLATADA A SEGUINTE DECISAO: VISTOS ET C. DEFIRO O REQUERIMENTO DE SUSPENSAO DO PROCESSO, POR 02 (DOIS) ANOS, CONFORME PROPOSTA FEITA PELO MINISTERIO PUBLICO, ACEITA PEL OS ACUSADOS E DEFESA TECNICA. OUTROSSIM, SUBMETO OS ACUSADOS AO