Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 nº 0010049-45.2013.5.15.0053 - RO, em sessão do dia 14/04/2015, da qual participou este Relator. Neste conceito, se o atraso nas verbas rescisórias enseja a indenização por danos morais, mais ainda se houver atraso de pagamento de salários por um período extenso. Resta evidenciado, Fundamentação portanto, o nexo causal entre o ato irregular praticado pelo empregad

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3438 CLEO WAGNER DOS será proporcional em relação aos períodos e valores apresentados SANTOS EIRELI - ME pela SEFAZ através do documento de ID 2b0fd7b, deverão essas reclamadas indicar os PODER JUDICIÁRIO FEDERAL valores que entendem devidos como de sua responsabilidade, sob pena de preclusão e de definição de tais valores por este juízo; e b) na qualidade de procu

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 392 Acórdão Processo Nº RO-0011320-26.2016.5.03.0148 Relator Luís Felipe Lopes Boson RECORRENTE BRUNA HELENA DE OLIVEIRA COELHO CUNHA ADVOGADO HAIDER MILANEZ OLIVEIRA(OAB: 118724/MG) ADVOGADO HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA(OAB: 150484/MG) ADVOGADO GLEYDSON LUCIO FERREIRA(OAB: 125395/MG) ADVOGADO OSMAR LUCIO FERREIRA(OAB: 47648/MG) RECORRIDO ITAMBE ALIMENTOS S/A ADVOGADO L

Seção I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 A situação descrita nos autos ultrapassou, obviamente, o mero dissabor, haja vista que o descaso por parte da empresa apelante ao deixar de entregar as chaves na data aprazada ocasionou prejuízo de ordem moral à apelada, diante da preocupação, da ansiedade e da angústia vivenciadas por ela. NR.PROCESSO: 5304088.45.2017.8.09.0051 Noutro giro, no que tange ao dano

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1397 secretaria da vara. NOTIFICAÇÃO SAPUCAIA DO SUL, 20 de Julho de 2016 PROCESSO Nº: 0020341-23.2014.5.04.0292 - AÇÃO BERNARDA NUBIA TOLDO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Juiz do Trabalho Titular Despacho AUTOR: HELIO RODRIGUES GOMES RÉU: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV e outros Fica V. Sa. notificado para se manifestar das impugnações aos cá

Seção I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 NR.PROCESSO: 5167695.16.2017.8.09.0051 RISCO DO EMPREENDIMENTO. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC: As instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros - como, por exemplo, abertura de conta-corrente ou recebimento de empréstimos mediante fraude ou utilização de documentos falsos -, porquanto tal

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: OSMAR PEREIRA QUADROS JUNIOR - SP413513 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, em despacho. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, apure se o valor da causa está correto nos termos do pedido da inicial, devendo levar em conta, se o caso, a prescrição quinquenal. Juntados os cálculos, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 23 de novembro de 2018. MANDADO DE SEG

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Vistos, em despacho. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, apure se o valor da causa está correto nos termos do pedido da inicial, devendo levar em conta a prescrição quinquenal. Juntados os cálculos, dê-se vista dos autos às partes e tornem conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 19 de julho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003841-75.2017.4.03.

Seção I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 NR.PROCESSO: 0069847.43.2014.8.09.0044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0069847.43.2014.8.09.0044 COMARCA DE FORMOSA 1ª APELANTE: ÚNICA BRASÍLIA AUTOMÓVEIS LTDA 2ª APELANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA 1º APELADO: FILIPE ANDRADE SIMÕES JORGE 2ª APELADA: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA RELATOR: Grau) DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA (Juiz de Direito Substituto em Segundo EME

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 escritório, sendo compreensível sua insatisfação, ainda que inócua. A revelação de que se sente magoado, que se extrai da peça de ingresso, é clara decorrência da postura patronal durante o necessário processo de mudanças. Assim, julgo que inegável o prejuízo de cunho moral. Resta evidenciado o nexo causal entre o ato irregular e ofensivo praticado pelo empregad