Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 1026 160,00, pela reclamada, autorizada a pugnar, junto ao órgão próprio, a partir do trânsito em julgado desta decisão, pela restituição das custas processuais recolhidas a maior. BELO HORIZONTE/MG, 19 de outubro de 2022. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS Processo Nº ROT-0010835-36.2021.5.03.0185 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes RECORRENTE CARLA PINTO DE MELLO AD

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 819 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE/MG, 03 de setembro de 2020. "Vistos etc. O reclamante, mediante manifestação anexada sob ID a96c19c, Marcelo Lamego Pertence pugna pela reconsideração da decisão proferida por esta d. Turma Desembargador(a) do Trabalho" em sede de embargos de declaração (acórdão de ID f22aef7), a fim BELO HORIZONTE/MG, 04

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO HUDSON FERNANDO COUTO(OAB: 63493/MG) ANRI PEREIRA VILELA(OAB: 80794/MG) SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA(OAB: 108133/MG) SARAH HELENA GONCALVES(OAB: 208577/MG) CINTIA BATISTA PEREIRA(OAB: 111732/MG) APARECIDO MANSO DE SOUZA RAFAEL LINCES ZUMBA

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 9813 Dê-se vista à exequente da petição da reclamada, sob id 3eb7a12, §1º, do NCPC, no tocante à forma de citação. para manifestação em 5 dias, devendo levar em conta que a Em caso de penhora parcial, para oposição de embargos, deverá execução forçada levará mais tempo do que o requerido pelo o(a) executado(a) garantir o Juízo, nos termos do art.884 da

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1473 unanimidade, que não há qualquer impedimento para adoção do ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negou-lhe Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) para provimento. atualizar dívidas trabalhistas, negando provimento ao recurso de BELO HORIZONTE/MG, 18 de maio de 2020. reclamada que pretendia a adoção da Taxa Referencial Diária (T

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 1391 todo o período do cálculo, ante o que decidido cautelarmente na Intimado(s)/Citado(s): ADC 58. - SAMIA MARIA RIPARDO Quanto aos juros de mora, nada a corrigir, pois incidente este na forma do art. 39, caput, Lei 8.177/91, aplicado a partir do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ajuizamento, incidindo somente após a dedução das contribuições previdenciárias

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 1711 agravada para apresentar contrarrazões, sendo-lhe facultado juntar cópias das peças necessárias (art.1.019, II do CPC-2015). Belém-PA, 27 de março de 2019. Éo relatório necessário. Decido. Primeiramente, saliento, que a última decisão proferida julgando os últimos Embargos de Declaração da decisão originária de ID ID 6867526 foi a decisão de ID 7269589 que foi proferida com as seguintes

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 levar em conta o valor dos bens constante do formal de partilha; (iii) Trazer aos autos as respectivas certidões de ônus atualizadas dos bens imóveis. Venha nova inicial na íntegra, em peça única, com as correções apontadas, frente ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC), o que facilitará futura leitura pelo juízo e pelos advogados. Prazo de quinze dias, pena de extinção. BRASÍLIA, DF,

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ALCIO JORGE DIAS DE FARIAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2469 Processo Nº ATOrd-0004020-36.2012.5.12.0040 RECLAMANTE ALCIO JORGE DIAS DE FARIAS ADVOGADO GUILHERME JOAO SOMBRIO(OAB: 34227/SC) RECLAMADO VERONICA DOS SANTOS MORAIS ADVOGADO ELOIR DA SILVA(OAB: 63269/PR) RECLAMADO VALMOR MORAIS RECLAMADO MORAIS CONSTRUCOES LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Decorrido o prazo supra com ou sem manifestação, remetam-se os 156 Juiz do Trabalho Substituto autos ao setor de cálculos desta vara a fim de que emita parecer técnico acerca das insurgências aventadas. Após, façam-se os autos conclusos para julgamento da referida impugnação. SAO LUIS/MA, 05 de fevereiro de 2021. CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO Juiz do Trabalho Substi